LeisNova Lei em Porto Alegre Obriga Filmagens em Pet Shops: Entenda as Implicações!21/02/2026 19:09 | 2 min
LeisSão Paulo altera regras de férias para servidores públicos e gera polêmica; entenda as mudanças!21/02/2026 12:17 | 2 min
LeisCartilha da Pessoa Idosa 2026: Conheça os 4 Direitos Fundamentais Garantidos pela Legislação! 20/02/2026 21:33 | 2 min
LeisDemissão por Justa Causa: Venda de Vale-Refeição Pode Gerar Consequências Severas! 20/02/2026 18:17 | 3 min
Leis20/02/2026 00:23 | 2 minBelo Horizonte Avança com Projeto de Lei que Pode Liberar Animais em Supermercados!
Leis19/02/2026 14:59 | 2 minAtrasos no Trabalho: Descubra as Consequências que Podem Levar à Demissão!
Leis19/02/2026 09:03 | 2 minCarteira do Idoso em 2026: Descubra os Benefícios Imperdíveis para a Terceira Idade!
LeisGratuidade e Direitos dos Idosos: Descubra o que a Lei nº 10.741 Garante no Brasil! 18/02/2026 22:29 | 3 min
LeisProjeto de Lei de Professora Luciene Cavalcante pode reduzir carga horária dos docentes em 2026! 18/02/2026 19:45 | 2 min
LeisTarcísio de Freitas aprova lei que muda férias de servidores em SP: entenda as novas regras! 17/02/2026 22:29 | 3 min
LeisZema sanciona lei em Minas Gerais que proíbe supermercados de exigir dados pessoais em 2026! 16/02/2026 20:49 |
LeisCâmara aprova Projeto de Lei 4716/25 que tipifica crime de gerontocídio e protege idosos! 16/02/2026 15:09 | 3 min
