Projeto de Lei Pode Reduzir Carga Horária de Professores em 2026

Um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional pode resultar na redução da carga horária dos professores em 2026. Essa proposta representa uma significativa conquista para os profissionais da educação, que frequentemente enfrentam desafios como baixos salários, desvalorização social, turmas superlotadas e pressões por resultados.

O PL 3674/25 visa diminuir a jornada de trabalho para até 30 horas semanais, mantendo a remuneração e os direitos já garantidos por lei. A proposta, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), busca beneficiar não apenas os docentes em sala de aula, mas também aqueles que atuam em atividades de suporte pedagógico.

A intenção é que a redução da carga horária se aplique a todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais contratados temporariamente e terceirizados. A autora do projeto argumenta que a carga atual de 40 horas semanais contribui para o adoecimento físico e mental dos educadores no Brasil.

Valor do Piso Salarial para 2026

Em 2026, o piso salarial dos professores será de R$ 5.130,63. Esse valor foi definido por Medida Provisória, após as regras em vigor indicarem um reajuste de apenas 0,37%, o que representaria um aumento simbólico de cerca de R$ 18.

Com as novas diretrizes, o piso salarial aumentou em R$ 262,86, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. É importante ressaltar que esse valor se aplica aos docentes da educação básica da rede pública que trabalham 40 horas semanais.

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