Gilmar Mendes questiona julgamento e defende inclusão de Mendonça no STF
Gilmar Mendes sugere adiamento do julgamento e pede que Fachin reúna todos os processos sobre o caso.
O julgamento que pode apaziguar ou agravar a crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), corre o risco de não acontecer. O ministro Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, afirmando que o processo apresenta “sérias dúvidas” e que não está maduro para ser analisado pelo Plenário.
Na prática, Gilmar questiona a própria estrutura da investigação. Segundo ele, faltam definições claras sobre a natureza do procedimento, quem é o investigado, qual o objeto da apuração e, principalmente, o que exatamente os ministros precisarão decidir na sessão marcada para a próxima terça – feira (15.
O decano sugere que todos os processos relacionados ao imbróglio sejam reunidos sob a relatoria de Fachin, para evitar decisões contraditórias e dar mais clareza ao colegiado.
O que está em jogo na terça – feira
A sessão extraordinária convocada por Fachin tem um objetivo central: discutir a polêmica em torno de um relatório da Polícia Federal que reuniu conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex – banqueiro Daniel Vorcaro. Os ministros precisarão decidir se a ordem que autorizou o aprofundamento da análise dos dados do celular de Vorcaro foi regular, se as informações obtidas a partir dessa medida podem ser usadas e qual será o destino dos elementos que envolvem diretamente Moraes.
Gilmar Mendes, no entanto, acredita que o caminho mais seguro é outro. Caso o julgamento seja mantido, ele sugeriu que Fachin apresente primeiro ao Plenário um panorama geral dos fatos, incluindo as alegações sobre a atuação de Mendonça na condução das operações Compliance Zero e Sem Desconto. O decano também defende que o Supremo analise questões preliminares antes de entrar no mérito, como o pedido da Procuradoria – Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela PF por determinação de Mendonça.
O papel da PGR e a defesa de Mendonça
A PGR já pediu a anulação da decisão de Mendonça que determinou a identificação dos interlocutores de Vorcaro. Para o órgão, a medida buscou elementos contra outro ministro do STF sem comunicação prévia à Presidência da Corte e sem análise do plenário.
Isso, na avaliação da Procuradoria, invalida todo o material obtido. O investigado, Flávio, por sua vez, defende Mendonça e a quebra de sigilo, conforme análise de especialistas.
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O impasse coloca o STF em uma posição delicada. De um lado, a necessidade de resolver um conflito interno que expõe a Corte a críticas. De outro, a preocupação de Gilmar Mendes com a lisura do processo e a possibilidade de decisões precipitadas.
A definição sobre o futuro do julgamento deve ocorrer nos próximos dias.