PGR pede a Edson Fachin retirada do sigilo de todos os processos do caso Banco Master
A PGR (Procuradoria – Geral da República) pediu nesta sexta – feira (11) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que retire o sigilo de todos os procedimentos relacionados à investigação do Banco Master. O pedido envolve os processos ligados à apuração e foi encaminhado diretamente ao ministro que ocupa a presidência da Corte.
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O órgão afirma que uma parte relevante dos procedimentos associados à Operação Compliance Zero não aparece na relação tornada pública pelo ministro André Mendonça. Para a PGR, a divulgação feita até agora não contempla todos os processos relacionados à investigação do Banco Master.
Pedido da PGR ao presidente do STF
Na solicitação apresentada nesta sexta – feira (11), a PGR pede que Edson Fachin determine a retirada do sigilo de todos os procedimentos vinculados ao caso. A medida alcançaria os documentos e processos que permanecem sob restrição de acesso dentro da investigação.
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O pedido foi dirigido ao presidente do STF porque cabe a Edson Fachin analisar a solicitação apresentada pelo órgão. A PGR não questiona apenas a existência de sigilo em casos específicos, mas afirma que é necessário retirar a restrição de todos os procedimentos relacionados à investigação do Banco Master.
Na prática, o requerimento busca ampliar o conjunto de informações disponíveis sobre o caso. A PGR sustenta que os processos associados à investigação precisam ser considerados de forma abrangente, sem que parte deles permaneça fora da relação pública.
Processos ligados à Operação Compliance Zero
A manifestação da PGR também trata da Operação Compliance Zero. Segundo o órgão, parte relevante dos processos ligados à operação não foi incluída na relação que se tornou pública por decisão do ministro André Mendonça.
A ausência apontada pela PGR diz respeito a procedimentos que, de acordo com o órgão, têm ligação com a investigação do Banco Master. Por isso, o pedido apresentado a Edson Fachin relaciona diretamente a retirada do sigilo à necessidade de tornar conhecidos todos os procedimentos abrangidos pelo caso.
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O ponto central da manifestação é a diferença entre o conjunto de processos que foi tornado público e o total de procedimentos que a PGR considera relacionados à apuração. O órgão afirma que a lista divulgada não reúne uma parte relevante dos processos vinculados à Operação Compliance Zero.
O que está em discussão
A solicitação feita pela PGR coloca sob análise do STF a extensão do sigilo aplicado aos procedimentos da investigação. O órgão quer que a restrição seja retirada de todos os processos relacionados ao Banco Master, e não apenas daqueles que já aparecem na relação pública.
O pedido também envolve a forma como os procedimentos ligados à Operação Compliance Zero foram apresentados. Para a PGR, a relação tornada pública pelo ministro André Mendonça não é completa, porque deixou de fora processos considerados relevantes para a investigação.
Até o trecho divulgado, a informação disponível se limita ao pedido da PGR para que Edson Fachin determine a retirada do sigilo. A manifestação menciona a relação pública apresentada por André Mendonça e aponta a ausência de parte relevante dos processos ligados à Operação Compliance Zero.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
