Eduardo Moura aciona Justiça para barrar remanejamento de R$ 24,5 milhões em Recife
Vereador Eduardo Moura protocola mandado de segurança em Recife
O vereador Eduardo Moura, do partido Novo, protocolou nesta sexta-feira (5) um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O objetivo é suspender os efeitos de um decreto que remanejou R$ 24,5 milhões da previdência dos servidores municipais para ações voltadas à promoção de eventos e festividades culturais.
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Segundo Moura, essa decisão foi tomada após a divulgação de que os recursos seriam utilizados para despesas relacionadas à festa de São João.
Além disso, o vereador questiona na ação o uso de recursos do Fundef, que já haviam sido antecipados financeiramente pela Prefeitura. Moura também destaca que os gastos autorizados para eventos culturais aumentaram ao longo de 2026. A Lei Orçamentária previa cerca de R$ 77 milhões para essa área, mas o valor já ultrapassaria R$ 144 milhões após várias suplementações.
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“A Prefeitura praticamente dobrou o valor inicialmente previsto para festas e eventos. São decisões que precisam ser explicadas à população”, afirmou o vereador. Ao justificar o mandado de segurança, Moura enfatizou que a iniciativa visa proteger os recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores municipais. “Peço o apoio da Justiça de Pernambuco para impedir que um absurdo como esse aconteça.
Isso afeta idosos e aposentados que dedicaram suas vidas à Prefeitura do Recife. O dinheiro deles não pode ser destinado para festas”, concluiu.
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Em resposta, a Prefeitura do Recife declarou que todas as movimentações orçamentárias realizadas pelo município seguem rigorosamente a legislação vigente, com total responsabilidade fiscal e transparência. A gestão repudiou tentativas de criar uma narrativa de irregularidade em relação a procedimentos que são comuns na administração pública em todas as esferas.
O remanejamento mencionado visa garantir a realização do São João, um dos principais ciclos culturais da cidade, que este ano contará com mais de 1,2 mil apresentações em 14 polos, contribuindo para a atração turística e a movimentação da economia local.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
