PT vai à Justiça Eleitoral contra a Prefeitura de SP por frota de ônibus reduzida no 2º turno

A coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Lula (PT), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral no domingo (25) acusando a Prefeitura de São Paulo de colocar apenas 60% da frota de ônibus nas ruas durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A petição é assinada por Monica Cristina Bonfim, a Monica das Pretas (PSOL), Sâmia Bomfim (PSOL) e Luana dos Santos Alves da Silva (PSOL).

Na véspera, no sábado (24), o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, havia mandado a cidade oferecer 100% da frota à população no dia da votação. Ele se apoiou na Resolução TSE 23.751/2026, que obriga a oferta de transporte coletivo urbano nos dias de eleição com a mesma frequência dos dias úteis.

PT cita denúncias de falta de ônibus na Zona Leste

A coligação diz ter recebido relatos de poucos ônibus circulando na capital paulista, o que atrapalharia a ida dos eleitores às seções. Pela petição, bairros da Zona Leste, como o Itaim Paulista, estariam entre os mais prejudicados.

“A consequência é concreta e imediata, pois a redução de cerca de 40% (quarenta por cento) da frota no dia da votação aumenta o tempo de espera, a lotação dos veículos e o custo do deslocamento, atingindo sobretudo o eleitorado de menor renda, que depende do ônibus para chegar ao seu local de votação”, afirma o documento.

O pedido é pela “intimação imediata do Município de São Paulo e da SPTrans, pelo meio mais expedito, para que restabeleçam a operação de 100% da frota de ônibus até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores”.

Prefeitura critica decisão, mas diz que vai cumprir

Em nota à CNN Brasil, a Prefeitura de São Paulo reclamou que a decisão saiu “a menos de 24 horas do pleito”, mas garantiu que vai obedecê-la. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), o plano de transporte para os dois turnos foi apresentado antes à Justiça Eleitoral, sem questionamento, e os pedidos de ampliação teriam “o único objetivo de tumultuar e criar um ambiente hostil aos eleitores”.

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“A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans cumprirão a determinação judicial, ainda que desnecessária, e já comunicou às concessionárias. Agora, elas têm menos de 12 horas para mobilizar sua mão de obra e localizar mais de 10 mil trabalhadores e tirá-los de seu direito à folga, colocando em risco inclusive seu direito ao voto, já que o escalonamento já havia sido programado”, diz o comunicado.

No primeiro turno, em 4 de outubro, de acordo com a prefeitura, 6,9 mil ônibus rodaram pela cidade, com reforço de 40% na frota, para atender 3,4 milhões de passageiros. O mesmo esquema estava previsto para o segundo turno.

SPTrans relata dificuldade para refazer escalas

A SPTrans informou ter sido notificada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) às 13h10 do sábado, 24 de outubro, e avisado às 13h32 todas as concessionárias dos 32 lotes operacionais da cidade. Ainda assim, a empresa afirmou que ampliar a frota em prazo tão curto “impõe desafios operacionais concretos” e que os operadores relataram problemas para readequar escalas, jornadas e rotinas já organizadas.

Segundo a SPTrans, o planejamento original seguiu critérios técnicos e dados reais de demanda. No domingo anterior, cerca de 6,9 mil ônibus ofereceram aproximadamente 8 milhões de lugares e levaram 3,4 milhões de passageiros, números que embasaram a oferta prevista.

A empresa lembrou também que a tarifa dos ônibus municipais segue gratuita aos domingos pela política do Domingão Tarifa Zero, em vigor desde dezembro de 2023, e disse que continua monitorando a operação junto às concessionárias.

Viação Cometa também é alvo do pedido

O PT ainda acusa a Viação Cometa de não vender passagens online no domingo para trechos entre a capital e Santos, Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba. A coligação quer que o TRE-SP fiscalize, com a prefeitura e a empresa, medidas que garantam o transporte dos eleitores.

No próprio site, a Viação Cometa diz cumprir a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de oferecer trechos gratuitos no dia da eleição. A gratuidade depende da disponibilidade de vagas, e quem quiser deve procurar os guichês da companhia para “garantir transporte gratuito”.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) foi questionada sobre quais linhas da empresa têm gratuidade autorizada, mas não respondeu até a publicação.

O TRE-SP informou que não havia sido reportada “qualquer situação que pudesse comprometer o exercício do voto”. “A eleição está transcorrendo normalmente e os eleitores estão chegando aos seus locais de votação. No entanto, caso algum eleitor enfrente dificuldades, a recomendação é encaminhar a denúncia ao Ministério Público Eleitoral”, disse o tribunal.