Deputado Pedro Uczai propõe PEC para proteger soberania do PIX; entenda os impactos

Deputado Pedro Uczai Apresenta PEC para Proteger Soberania do PIX

O deputado Pedro Uczai, líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, apresentou na quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de assegurar a soberania nacional sobre os sistemas de pagamento geridos pelo Banco Central, incluindo o PIX.

A proposta surge em um contexto em que os Estados Unidos mencionaram o sistema como um dos motivos para possíveis sanções.

Uczai destacou que “aquilo que pertence ao povo brasileiro e foi construído para servi-lo não se negocia em mesas onde se transacionam concessões comerciais. A soberania não é moeda de troca”, enfatizando a importância da proposta. A PEC visa proteger o PIX de sanções estrangeiras, estabelecendo que os sistemas de pagamento do Banco Central devem priorizar a soberania nacional, eficiência, universalidade e inclusão, sem sofrer restrições decorrentes de acordos internacionais.

Justificativa da Proposta

Na justificativa, o documento classifica o PIX como um “patrimônio público”, ressaltando que foi desenvolvido com recursos e conhecimentos nacionais, em benefício da coletividade. “Ao elevar essa proteção ao plano constitucional, blinda-se contra conjunturas passageiras e pressões externas, um patrimônio que hoje é de toda a população brasileira”, afirma a proposta.

Reação do Governo às Ações dos EUA

Na mesma data, durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o presidente Lula comentou sobre as ações dos Estados Unidos. Ele afirmou que a nova taxa imposta pelo país não deve ser aceita, por dignidade e respeito ao trabalho realizado no Brasil.

O Palácio do Planalto também exibiu uma mensagem afirmando que “O Pix é do Brasil”.

Lula criticou o tratamento dado pelos EUA ao Brasil, ressaltando a importância do reconhecimento do fortalecimento da democracia no país. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também se manifestou sobre o assunto, mencionando que novas tarifas poderiam ser vistas como retaliação ao PIX.

Uma pesquisa recente indicou que 36% da população concorda com a ideia de que as tarifas são uma resposta às declarações de Lula contra os EUA.