Tribunal dos EUA julga nesta quarta se Trump pode manter tarifas globais de até 12,5%
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta mais um capítulo judicial sobre sua política tarifária. Um painel de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA ouve, nesta quarta – feira (30), argumentos que podem definir se ele tem autoridade para usar uma lei comercial da década de 1970 e taxar praticamente todas as importações americanas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Desde o final de julho, produtos de 80 países — entre eles China, Índia e Japão — já pagam alíquotas que vão de 10% a 12,5%. O governo americano justificou as tarifas argumentando que essas nações não teriam combatido o uso de trabalho forçado na produção de mercadorias enviadas aos EUA.
O Representante Comercial dos Estados Unidos recomendou as taxas como medida corretiva, com percentuais mais altos para os países considerados os “piores infratores”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O que está em jogo no tribunal
A ação foi movida pelo Liberty Justice Center, um escritório de advocacia libertário que já venceu um caso histórico sobre tarifas na Suprema Corte. Na nova queixa, eles sustentam que os EUA estão tentando manter uma política tarifária global predeterminada, o que consideram um uso indevido da chamada Seção 301.
A implementação das novas tarifas coincidiu com o fim de uma taxa quase universal de 10% que Trump havia imposto antes, sob outra base legal.
A Suprema Corte já decidiu, em outro processo, que Trump havia ultrapassado sua autoridade na ocasião — o que derrubou aquelas taxas. Agora, o governo americano diz que o momento das novas tarifas foi escolhido para “evitar complexidade” com a sobreposição de alíquotas.
Em uma chamada com repórteres antes da entrada em vigor das taxas de 10% a 15%, funcionários do governo afirmaram: “A mensagem real aqui, que todos precisam absorver, é que o presidente sempre vai usar as ferramentas à sua disposição para alcançar seus objetivos de política comercial”.
Leia também
Próximos passos e possíveis novas tarifas
Embora os argumentos desta quarta– feira possam dar pistas sobre o entendimento dos juízes, uma decisão final ainda pode levar semanas ou até meses. Qualquer uma das partes pode recorrer ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal, que também pode decidir se suspende a aplicação das tarifas enquanto o caso avança.
A disputa ainda pode chegar à Suprema Corte, estendendo a batalha jurídica por vários meses.
Quando o processo terminar, Trump pode já ter promulgado uma série de novas tarifas. Há várias investigações pendentes da Seção 301 que, na prática, devem resultar em impostos de fronteira ainda mais altos. Além disso, o presidente recorreu a uma lei comercial da era da Grande Depressão para impor tarifas de 50% sobre US 20 bilhões em mercadorias vindas do Canadá, além de ter emitido proibições generalizadas de importação daquele país.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
