A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria, com quatro dos cinco votos, pela recomendação de caducidade do contrato da distribuidora Enel em São Paulo. A análise ocorreu na terça-feira (17), mas a votação foi suspensa pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, que pediu vista do processo.
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Com o pedido de vista, o caso ganha mais tempo de análise e o placar ainda pode mudar. Não há data prevista para a retomada da sessão.
Votos já dados seguem a relatora Agnes Costa
Os diretores Ludmilla Lima, Gentil Nogueira e Willamy Frota já apresentaram seus votos, todos a favor do voto da relatora do caso, Agnes Costa. O quinto voto, do próprio Sandoval Feitosa, ainda não foi registrado.
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Este é o segundo adiamento da votação. O processo começou em outubro e também foi interrompido por um pedido de vista, feito naquela ocasião por Nogueira.
Enel atende cerca de 8 milhões de clientes em São Paulo
A Enel é responsável pela distribuição de eletricidade na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana, somando cerca de 8 milhões de clientes. A votação ocorre após uma série de reclamações por conta de apagões em cidades atendidas pela companhia italiana no estado nos últimos anos.
Se a Aneel confirmar o fim do contrato, a concessão não será encerrada automaticamente. A agência recomendaria ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela concessão, que extinga antecipadamente a contratação. A empresa ainda pode recorrer da decisão da Aneel.
Concessão da Enel vai até junho de 2028
A vigência da concessão da Enel na região vai até junho de 2028. Procurada, a empresa informou que não vai se posicionar até que haja uma decisão em definitivo.





