Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a Marcola e familiares em decisão polêmica

Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a Marcola e familiares

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, nesta quarta-feira (3). A decisão foi tomada pela 16ª Câmara de Direito Criminal de Presidente Venceslau.

Além de Marcola, seu irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, e seus sobrinhos, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho, também tiveram seus pedidos negados. Leonardo e Paloma estão foragidos.

A relatora indeferiu as liminares nos habeas corpus dos quatro investigados, o que significa que as teses da defesa ainda precisam ser analisadas pelo Colegiado durante o julgamento do mérito. Marcola e seus familiares foram alvos da Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que também resultou na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e de outros dois indivíduos por envolvimento em lavagem de dinheiro ligada ao PCC.

Decisão judicial e indícios de autoria

A decisão judicial destacou que “os indícios de autoria são igualmente robustos e individualizados para cada um dos seis indiciados no relatório de investigações”. A investigação revelou que Marcola e Alexsander atuavam como líderes da organização criminosa, conseguindo operar mesmo de dentro das unidades prisionais.

A Justiça considerou que a prisão preventiva dos dois é uma medida necessária, dado o controle financeiro e patrimonial que exerciam sobre uma empresa de transportes, além de sua capacidade de dar ordens e distribuir valores enquanto estavam detidos.

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De acordo com a Justiça, a liberdade dos envolvidos representaria uma ameaça à integridade das provas digitais ainda não identificadas na investigação e poderia influenciar testemunhas a reestruturar o fluxo financeiro do crime.

Posicionamento da defesa

Em uma nota divulgada, Bruno Ferullo, advogado de Marcola e seus familiares, afirmou que a decisão é provisória e não determina a legalidade das prisões preventivas. Ele também contestou a alegação de fuga de Alexsander e Paloma, que estavam fora do Brasil no momento em que as ordens de prisão foram decretadas.

Ferullo esclareceu que as viagens ocorreram antes da decretação das prisões, que foram feitas sob sigilo.

Sobre Marcola e Alejandro, o advogado mencionou que as condições em que os dois estão detidos serão avaliadas, uma vez que permanecem em uma unidade prisional de segurança máxima, com comunicações monitoradas.

Entenda as acusações da Operação Vérnix

A Operação Vérnix, realizada pela Polícia Civil e pelo MPSP, resultou na prisão de Deolane Bezerra em 21 de maio, após a identificação de sua participação em atividades criminosas. A investigação teve início em 2019 na Penitenciária II de Presidente Venceslau, onde foram encontrados bilhetes e manuscritos que revelaram dinâmicas internas do PCC, incluindo a atuação de líderes encarcerados e possíveis ataques a agentes públicos.

Deolane estava em contato com membros do PCC e um dos gestores da transportadora Lopes Lemos Transportadora Ltda, que também está sob investigação. Um dos principais elementos da acusação foi a apreensão de uma caixa de MDF com as inscrições “Dra.

Deolane” e “O Justo Não se Justifica”, que continha R$ 7,8 mil em espécie, encontrada na casa de Everton de Souza, conhecido como “Player”, outro investigado no caso.

Notas da defesa

• Nota da defesa dos sobrinhos de Marcola: Bruno Ferullo, advogado de Leonardo e Paloma, manifestou-se sobre o indeferimento das liminares nos habeas corpus, ressaltando que a decisão é provisória e não analisa a legalidade das prisões. Ele reiterou que a presença dos clientes no exterior não configura fuga.
• Nota sobre a defesa de Marcola e Alejandro: Ferullo também se pronunciou sobre o indeferimento das liminares, destacando que a decisão é preliminar e que seus clientes estão em um estabelecimento prisional federal de segurança máxima, com comunicações monitoradas.