Temer defende dosimetria de penas e lamenta rejeição de Messias ao STF

Ex-presidente manifesta apoio à dosimetria após veto do PT

Em declarações na quarta-feira, 6 de maio de 2026, o ex-presidente Michel Temer (MDB) expressou seu apoio total ao projeto de lei que propõe a dosimetria de penas. A medida havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional em 30 de abril.

O emedebista argumentou que a proposta pode contribuir para a “pacificação do país”. “O Congresso Nacional liberou a iniciativa, mas a análise e aplicação da dosimetria, após a derrubada do veto, caberá ao Supremo Tribunal Federal. Acredito que essa ação visa promover a estabilidade e a união do país”, declarou, durante uma entrevista concedida no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei visa reduzir as penas para crimes relacionados a golpes de Estado e à abolição do Estado de Direito. A proposta beneficiará diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 849 indivíduos condenados pelos atos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.

Reação à rejeição do advogado-geral da União

O ex-presidente também lamentou a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Temer, Messias é um profissional competente, mas a situação política atual levou à desaprovação da nomeação.

“É evidente que a situação não é ideal para o governo. Conheço o Jorge Messias há muitos anos, desde que eu era vice-presidente. Sei que ele é um jurista de grande reputação, competente e não tenho dúvidas sobre sua capacidade. No entanto, o momento político muitas vezes influencia essas decisões.

Não posso fazer mais do que lamentar”, afirmou.

Comentários sobre a visita de Lula aos EUA

Em resposta a uma pergunta, o ex-presidente também comentou sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos e seu encontro com o presidente Donald Trump (Republicano). Temer considerou a iniciativa útil e adequada para o alinhamento do multilateralismo, especialmente com os principais parceiros do Brasil.

“É fundamental que possamos manter o diálogo com os Estados Unidos. Um diálogo moderado e adequado é essencial”, declarou.

Evento comemorativo dos 200 anos da Câmara dos Deputados

O ex-presidente deu a entrevista durante um evento em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Temer é ex-presidente da Câmara dos Deputados. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e de outros ex-presidentes da instituição.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.