Kiko vai de 12 para 14 anos e 4 meses de prisão no caso Kiss; Hoffmann passa a 13 anos e 2 meses

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de dois empresários condenados no caso da boate Kiss, em Santa Maria (RS), na terça-feira (10). A decisão atinge Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, sócios do estabelecimento.

Kiko agora tem pena de 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, contra 12 anos anteriormente. Já Hoffmann foi condenado a 13 anos, 2 meses e 12 dias, antes de 12 anos, informou o Tribunal.

STJ restabelece culpabilidade e corrige cálculo do TJ-RS

Pelo entendimento da corte, a Sexta Turma voltou a considerar a culpabilidade como circunstância para elevar as penas. Os ministros avaliaram que as condutas dos empresários mereciam maior grau de reprovação.

“O STJ restabeleceu a culpabilidade como circunstância para aumentar as penas, por entender que as condutas dos empresários tiveram maior grau de reprovação. Por outro lado, corrigiu o cálculo feito pelo TJ-RS, que havia atribuído peso maior a cada circunstância considerada na condenação.

Com isso, a Sexta Turma restabeleceu os pesos definidos na sentença de primeira instância para a culpabilidade e as consequências do crime. As penas dos outros dois condenados, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, não foram alteradas”, informou o STJ.

A defesa dos réus ainda pode se manifestar sobre a decisão.

Penas de músicos e assistente seguem como decididas pelo TJ-RS

Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão tiveram as penas definidas pelo TJ-RS mantidas pelo STJ. Marcelo integrava a banda Gurizada Fandangueira que se apresentava na noite da tragédia, enquanto Luciano atuava como assistente do grupo musical.

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Antes disso, as penas dos dois haviam sido fixadas em 11 anos de prisão.

MP-RS vai recorrer ao STF

Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) explicou que o recurso questionava uma decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do TJ-RS. Em 2025, esse colegiado reduziu as penas aplicadas aos condenados pelo Tribunal do Júri realizado em 2021.

Com a decisão do STJ, as penas de dois réus subiram, mas em patamar inferior ao defendido pelo MP-RS. Segundo a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos, “o MPRS já tem um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) interposto junto com o recurso especial julgado no STJ, mas também vai ingressar com um recurso extraordinário contra essa decisão proferida nesta terça-feira pelo órgão superior”.

Como foi a tragédia de 2013 e o primeiro julgamento

Era noite de 27 de janeiro de 2013, e a banda Gurizada Fandangueira tocava na boate. Um dos integrantes acionou um fogo de artifício dentro do local, e a faísca atingiu a espuma que revestia o teto.

O fogo se espalhou rapidamente e tomou a casa. As investigações apontaram irregularidades nas instalações e no esquema de emergência da boate. No total, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

Em 2021, o primeiro julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri, condenou os quatro réus a penas entre 18 e 22 anos. Ao analisar recursos em 2025, o TJ-RS diminuiu as penas para valores entre 11 e 12 anos.