Pedro, do Flamengo, terá de sair da casa em 30 dias, mas ainda pode recorrer
O atacante Pedro, do Flamengo, tem 30 dias para desocupar uma casa arrematada em leilão no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio. A liminar foi expedida pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, e o jogador ainda pode recorrer, segundo informou O Globo e confirmou a coluna GENTE.
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A Caixa Econômica Federal retomou o imóvel por atrasos no financiamento imobiliário e, depois, a propriedade foi adquirida por Pedro em leilão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, anulou o processo de execução extrajudicial por entender que o casal não foi notificado pessoalmente sobre a possibilidade de regularizar a dívida nem sobre as datas dos leilões.
Especialista aponta cuidados antes de arrematar
O caso reacendeu o debate sobre a segurança jurídica na compra de imóveis retomados por instituições financeiras. Pedro Gomide, especialista em leilões de imóveis da Smart Leilões, afirma que o investidor deve verificar se todas as etapas legais foram cumpridas.
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“Nos leilões de imóveis retomados por instituições financeiras, é fundamental verificar se todas as etapas legais foram cumpridas, especialmente as notificações exigidas para constituir o devedor em mora e permitir a regularização da dívida. Se houver uma irregularidade capaz de comprometer a validade da execução extrajudicial, o procedimento pode ser questionado judicialmente, com possíveis reflexos sobre o leilão e a situação do arrematante”, explica Pedro.
Nos contratos com alienação fiduciária, modalidade comum em financiamentos imobiliários, o credor pode retomar o imóvel após o inadimplemento, desde que os requisitos legais sejam observados. Por isso, a avaliação não deve considerar apenas o desconto em relação ao preço de mercado ou a expectativa de valorização.
Documentação pode revelar riscos jurídicos
Gomide recomenda que o comprador investigue a origem do imóvel, examine a documentação disponível e procure possíveis questionamentos judiciais sobre o processo de retomada. A análise, segundo ele, ajuda a dimensionar os riscos antes da participação no leilão.
“Um preço atrativo, por si só, não garante que o investimento seja seguro. O comprador precisa entender a origem do imóvel, conferir a documentação disponível e identificar possíveis questionamentos judiciais relacionados ao procedimento de retomada. Essa análise ajuda a dimensionar os riscos e a tomar uma decisão mais consciente antes de participar do leilão”, orienta.
Editoria:
Redação Esportes
A Redação Esportes reúne a cobertura do Clique Fatos sobre futebol brasileiro e internacional, competições e bastidores do esporte. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
