STF cria grupo para modernizar Justiça e busca boas práticas nacionais e internacionais
O STF, sob a liderança de Edson Fachin, busca modernizar o sistema de Justiça com um novo grupo de estudos. Quais inovações podem surgir dessa iniciativa?
Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça é Criado pelo STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, estabeleceu um grupo de estudos com foco na modernização do sistema de Justiça brasileiro. O objetivo é identificar boas práticas, tanto nacionais quanto internacionais, para desenvolver propostas que fortaleçam as instituições do Poder Judiciário.
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A criação do grupo foi formalizada por meio de uma portaria publicada na quinta-feira (11).
As atividades do grupo ocorrerão no Centro de Estudos Constitucionais do Supremo, uma entidade que foi criada em 2025 com a finalidade de promover discussões sobre a realidade jurídica do Brasil. A equipe será liderada pelo diretor do centro, Fernando Facury Scaff, que também coordena o Conselho Consultivo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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O desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), atuará como relator do grupo. O ministro Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), também integra a equipe. Além dessas autoridades, professores de direito e juristas de diversos órgãos do sistema de Justiça participarão das discussões.
O grupo terá uma natureza consultiva e acadêmica, com a finalidade de sistematizar experiências.
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Entre os temas a serem abordados estão a governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e o fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas.