Caso Moraes: Fachin volta a ouvir ministros antes de definir rito da sessão no STF
Edson Fachin, presidente do STF, planeja conversar novamente com os ministros da Corte antes da, que vai analisar se existem elementos para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. A sessão está marcada para terça – feira, e Fachin quer ouvir todos os integrantes do tribunal antes da análise.
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Na quinta – feira (10), o presidente recebeu Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. O procurador – geral da República, Paulo Gonet, também participou dos encontros. Para interlocutores do tribunal, os votos de Cármen Lucia e Fachin podem ser determinantes em uma eventual decisão sobre a abertura da investigação.
Fachin avalia formato da sessão de terça – feira
A condução da sessão extraordinária é um dos pontos sob avaliação do presidente do STF. Fachin considera a possibilidade de realizar o julgamento sem transmissão aberta pela TV Justiça, como defendem integrantes que veem na medida uma forma de evitar a exposição pública de divergências.
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Entre os receios está o risco de um confronto mais evidente entre Moraes e Mendonça. A expectativa desse grupo é que uma reunião reservada também diminua a pressão externa sobre o colegiado durante a discussão do caso.
Fachin, porém, ainda não tomou uma decisão. O presidente teme que o fechamento da sessão provoque uma reação negativa e gere novos questionamentos sobre a transparência do Supremo, que já enfrenta forte escrutínio público.
Presidente do STF amplia conversas com ministros
Em meio ao agravamento da crise na Corte, Fachin cancelou pelo segundo dia consecutivo uma sessão do plenário. A reunião de quarta (9) já havia sido desmarcada, e, sem a realização do julgamento no plenário, ele prosseguiu com as conversas individuais.
Por volta das 16h 30, Fachin se reuniu com Paulo Gonet. O encontro durou cerca de 30 minutos. O procurador – geral aparece no material produzido pela Polícia Federal e tornado público por Mendonça.
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Na semana passada, Gonet defendeu a anulação da ordem que deu origem aos documentos. A PGR sustenta que Moraes teria sido alvo de uma apuração sem autorização prévia do plenário.
Processo sobre Moraes é enviado aos gabinetes
A rodada de reuniões ocorreu um dia depois de Fachin marcar a sessão extraordinária do dia 15. Os ministros vão analisar o relatório da PF, que reúne registros de interações entre Daniel Vorcaro, ex – banqueiro e dono do Banco Master, e Moraes.
A Presidência do STF entregou aos gabinetes, nesta quinta – feira, a íntegra do processo que será discutido no dia 15. O material inclui documentos produzidos pela PF a partir da determinação de Mendonça, a manifestação da PGR pela nulidade do procedimento e informações relacionadas a Moraes.
O primeiro ponto a ser examinado na terça – feira será a validade da ordem dada por Mendonça à PF. Os ministros também terão de decidir se as provas obtidas a partir dela podem ser utilizadas.
Depois dessa análise, o plenário deverá definir o destino das informações relacionadas a Moraes. O colegiado vai avaliar se o material pode sustentar uma investigação contra o ministro ou se o caso deve ser arquivado.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
