Pai de Vorcaro pede a Fachin que revogue prisão e destrave processo no STF
O pai de Vorcaro recorre a Fachin para reativar processo e reavaliar prisão preventiva do filho.
O pai do ex – banqueiro Henrique Moura Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que suspenda a paralisação do processo que determinou a prisão preventiva do filho. A defesa quer que a Corte volte a analisar os pedidos relacionados à medida, incluindo a possibilidade de prisão domiciliar por questões de saúde.
O caso está travado desde junho, quando a Segunda Turma do STF confirmou a prisão decretada pelo ministro André Mendonça.
Na petição, os advogados Eugênio Pacelli e Frederico Gomes de Almeida Horta argumentam que a prisão já ultrapassa 90 dias sem que os fundamentos tenham sido reavaliados. Também apontam a existência de um recurso contra a detenção que segue sem julgamento.
O processo foi atingido por uma reorganização determinada por Fachin no meio da crise envolvendo as investigações sobre o Banco Master.
Paralisação e indefinição no STF
Ao assumir a relatoria do procedimento que discute a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, Fachin decidiu suspender a tramitação de todos os processos relacionados. A medida vale enquanto a Corte não define quem deve conduzir essas apurações.
O impasse se arrasta desde a sessão da última terça – feira (15), que terminou sem uma definição sobre “qual será o órgão competente e qual será o relator” para analisar as matérias ligadas ao caso Master.
O julgamento de terça não avançou depois que o ministro que discutia se os procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntos. Com isso, ficou em aberto também a discussão sobre a relatoria e a competência para analisar parte dos processos do Master.
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A defesa de Henrique Vorcaro, no entanto, sustenta que a situação do ex – banqueiro não deveria ficar refém dessa indefinição.
Pedido de desmembramento do caso
Os advogados argumentam que o processo de Henrique Vorcaro trata exclusivamente da prisão dele e não envolve condutas atribuídas a ministros, políticos ou outras autoridades com foro no STF. Por isso, pedem que Fachin revogue a suspensão e encaminhe o processo de volta ao relator originário, André Mendonça, para que a Segunda Turma analise as questões pendentes.
Na prática, a defesa quer que o caso de Vorcaro seja desmembrado do restante das investigações sobre o Banco Master. A ideia é que a análise da prisão preventiva e dos pedidos de prisão domiciliar não fique parada à espera de uma decisão sobre a competência para julgar os demais procedimentos.
O pedido foi apresentado nesta quarta – feira (16) e agora aguarda uma resposta de Fachin.