STF adia decisão sobre investigar Moraes e sessão vira críticas a Fachin
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou nesta terça – feira (15) a possibilidade de abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes terminou sem uma definição. Em vez de decidir sobre o mérito, os ministros passaram mais de seis horas discutindo questões processuais — e o centro dos debates acabou sendo a atuação do presidente da Corte, Edson Fachin.
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As mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, que motivaram o pedido de investigação, ficaram em segundo plano. Logo no início, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem sobre como Fachin vinha conduzindo o caso, e esse tema dominou todo o julgamento.
Críticas à condução de Fachin
Ao apresentar seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a Constituição não permite que o presidente do STF assuma processos que já tenham relator definido. Na avaliação dele, foi exatamente isso que Fachin fez com as petições sobre a crise e com o Inquérito das Fake News.
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Flávio Dino endossou a crítica. Ele apontou que Fachin havia puxado para si cinco processos, o que, segundo Dino, contraria a Constituição e o regimento interno do tribunal. Para o ministro, o Supremo é formado por integrantes em condição de igualdade, e as regras processuais devem valer para todos.
Dino foi além. Disse que permitir que um presidente destitua um relator por decisão própria criaria um problema constitucional e institucional. Ele também questionou a falta de um procedimento claro, que poderia levar a tratamentos diferentes para situações semelhantes. “Por que o processo em que Moraes levanta indícios de improbidade contra Mendonça será analisado só na próxima semana, enquanto outros casos semelhantes ficam sem critério definido?”, indagou.
Moraes questiona tratamento desigual
Alexandre de Moraes também votou sobre a questão de ordem apresentada no julgamento que envolve a si mesmo. Ele criticou Fachin diretamente, afirmando que houve diferenças de tratamento processual desde o início. Segundo Moraes, como o caso era tratado como possível investigação criminal, ele deveria ter tido 15 dias para apresentar defesa, mas recebeu apenas cinco.
O ministro ainda destacou que não houve pedido formal da Polícia Federal nem do Ministério Público para abertura de investigação contra ele. “O que consta? Pedido de investigação feito pela PF? Não. Pedido de investigação feito pela PGR? Não.
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Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?”, disparou.
Sessão suspensa por até 90 dias
Já próximo do fim, quando restavam dois votos, Dino elevou o tom contra Fachin. Ele disse que a condução do caso poderia prolongar a crise no tribunal e que não era adequado o STF manter sucessivas sessões sobre o tema às vésperas das eleições. “A condução de Vossa Excelência está fazendo com que esse debate se prorrogue por meses.
Essa situação deriva da condução de Vossa Excelência. E do ponto de vista técnico e ético, por meses”, afirmou.
Em seguida, Fachin suspendeu o julgamento por até 90 dias. Com isso, o STF não chegou a uma definição sobre a validade do relatório da Polícia Federal que cita as mensagens entre Moraes e Vorcaro, nem sobre a necessidade de investigar o ministro.
Também ficou sem conclusão a questão de ordem sobre quem deve exercer a relatoria do caso — e se ele deve ser vinculado às acusações de improbidade contra André Mendonça.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
