O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Octavio Gallotti, faleceu neste domingo (26), aos 95 anos. Ele fez parte da Corte entre 1984 e 2000, tendo presidido o STF de 1993 a 1995 e comandado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996. O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília.
O sepultamento está agendado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Nascido na capital fluminense em 27 de outubro de 1930, Gallotti formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, hoje conhecida como UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Começou sua carreira no Ministério Público e atuou como procurador no Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 1973, assumiu o cargo de ministro do TCU e se tornou presidente do tribunal no ano seguinte.
Trajetória no Supremo Tribunal Federal
Em novembro de 1984, Gallotti foi nomeado ministro do Supremo pelo então presidente João Figueiredo, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria de Pedro Soares Muñoz. Durante seus 16 anos no STF, ele contribuiu para a consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Antes de assumir a presidência do Supremo, ocupou o cargo de vice-presidente.
Durante sua gestão como presidente do STF, Gallotti chegou a exercer interinamente a Presidência da República em duas ocasiões: junho e agosto de 1994. Sua atuação foi marcada por um forte compromisso com os princípios constitucionais e a defesa do Estado Democrático de Direito.
Homenagens e legado
A morte do magistrado foi lamentada pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que a trajetória de Gallotti se entrelaça com um período importante da história institucional brasileira. “Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”, afirmou Fachin, ressaltando que Gallotti deixou marcas duradouras na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas.
O vice-presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, também prestou tributo ao ex-presidente da Corte. “O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, declarou Moraes.
O MPF (Ministério Público Federal) também manifestou pesar e disse que a vida pública de Gallotti foi marcada pela defesa da democracia, pelo compromisso com a Constituição e pela atuação pautada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico. O ex-ministro deixa um legado significativo para o Direito brasileiro e para as instituições democráticas.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.