TSE aponta R$ 48,3 milhões em gastos não declarados pela campanha de Lula; Toffoli cobra explicações
Uma varredura do TSE sobre documentos fiscais emitidos para a campanha de Lula encontrou pelo menos 48,3 milhões de reais em despesas que a chapa petista não declarou. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, já cobrou esclarecimentos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A área técnica do tribunal chegou ao valor a partir de documentos emitidos para Fazendas estaduais e municipais. Entre os gastos que ficaram de fora da prestação de contas, aparecem 21 milhões de reais para uma agência publicitária e quase 10 milhões de reais pagos à Meta.
Gastos deixaram de ser lançados na contratação
O parecer lembra que despesas eleitorais devem ser registradas no momento em que o contrato é fechado, sem depender do pagamento. Para os técnicos, há indícios de omissão de despesas e outras irregularidades na documentação dos petistas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O documento afirma: “Cabe ressaltar que os gastos eleitorais se efetivam na data da contratação, independentemente da realização do pagamento e devem ser registrados na prestação de contas no ato de sua contratação”.
A análise foi feita com base na prestação referente ao primeiro turno, entregue no início do mês. Já os documentos da segunda etapa da disputa devem ser entregues até sábado, e a checagem sobre eles ainda não começou.
Empresas contratadas levantam dúvidas sobre execução
Em uma análise complementar, a área técnica encontrou possíveis inconsistências em 25 empresas contratadas pela campanha, que juntas somam 44,5 milhões de reais em contratos. Os alertas vão da falta ou insuficiência de funcionários registrados ao capital social fora de proporção com o serviço contratado.
Há ainda endereços incompatíveis com a atividade, alguns não localizados e outros compartilhados com diferentes empresas. Para os técnicos, “isso indica que o objeto contratado pode ter sido executado, total ou parcialmente, por terceiros não identificados na prestação de contas, o que requer a apresentação de informações e documentação probatória adicional”.
O mesmo parecer ressalta que essas situações não configuram, por si só, irregularidade, mas exigem esclarecimentos adicionais.
Campanha e Planalto não respondem; TSE aguarda dados de Flávio Bolsonaro
A campanha do petista e o Palácio do Planalto foram procurados, mas não deram retorno até a publicação. Enquanto isso, o TSE ainda não analisou os dados da prestação de contas da campanha de Flávio Bolsonaro.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
