O Grande Debate discute se PGR protege STF ou corrige investigação sobre Moraes

O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e a jornalista e ex – senadora Ana Amélia Lemos discutiram, na terça – feira (1°), em O Grande Debate, se a Procuradoria – Geral da República protege o STF ou corrige uma investigação ilegal no caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

O debate ocorreu após o procurador – geral da República, Paulo Gonet, defender a nulidade e o arquivamento da apuração sobre a relação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)Alexandre de Moraes e o ex – banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão provocou questionamentos sobre os procedimentos adotados e suas consequências políticas e jurídicas.

Cardozo aponta possível falha no procedimento

José Eduardo Cardozo avaliou que o país atravessa uma crise. “Eu acho que nós estamos diante de uma grande crise. Depois do impeachment de Dilma Rousseff, é a maior crise nacional que nós estamos vivenciando”, afirmou durante o programa, exibido de segunda a sexta – feira, às 23h.

Para o comentarista, a análise do caso exige racionalidade e ponderação. Ele concordou com um dos argumentos apresentados por Paulo Gonet: a investigação contra um ministro do Supremo Tribunal Federal deveria ter passado pelo plenário da Corte antes de ser aberta.

“Eu não posso iniciar uma investigação de um ministro supremo sem autorização do plenário”, declarou Cardozo. Na avaliação dele, o procedimento teria sido comprometido porque foi solicitado um relatório com evidências contra Alexandre de Moraes sem autorização prévia.

Cardozo, porém, disse ter dúvidas sobre o primeiro argumento de Paulo Gonet, segundo o qual seria necessária uma provocação do Ministério Público ou da Polícia Federal para iniciar o processo. Ele também afirmou que uma eventual nulidade não impediria que a questão fosse submetida ao plenário, para que os demais integrantes da Corte decidissem sobre a abertura de uma investigação formal.

Ana Amélia cobra resposta diante das revelações

Ana Amélia Lemos adotou uma posição mais contundente no debate. Para a jornalista, mesmo que existam fundamentos técnicos para declarar a nulidade do processo, o conteúdo revelado pela investigação exigiria uma resposta urgente do Supremo Tribunal Federal.

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“A gravidade das investigações, das revelações feitas nessa investigação, elas por si só já mereceriam um tratamento urgente”, afirmou. Ela sustentou que a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro configuraria o crime de advocacia administrativa, previsto no Código Penal, independentemente das discussões sobre a validade dos atos processuais.

A jornalista também mencionou que Paulo Gonet teria sido citado nas mensagens analisadas. “Agora passa a ser o Procurador – Geral da República parte desse processo, porque o nome dele também foi incluído nessa investigação”, disse.

Ana Amélia defendeu que o direito à ampla defesa de Alexandre de Moraes seja respeitado, mas considerou que as irregularidades apontadas seriam graves o bastante para justificar medidas mais drásticas.