Novo Congresso dos EUA toma posse em 3 de janeiro de 2027, mas a data cai num domingo

As Midterms, como são chamadas as Eleições de Meio de Mandato dos Estados Unidos, vão definir a composição do 120º Congresso americano. Em 3 de novembro, estavam em jogo as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço dos 100 assentos do Senado.

Além do Legislativo federal, os eleitores também escolheram governadores em 36 estados e três territórios, além de outros representantes estaduais e locais.

Quando o novo Congresso toma posse

Pela Constituição, os mandatos dos novos senadores e deputados começam em 3 de janeiro, ao meio-dia, no horário de Washington, DC. Já os mandatos do presidente e do vice-presidente terminam ao meio-dia de 20 de janeiro, conforme a Seção 1 da 20ª Emenda.

O problema é que 3 de janeiro de 2027 cai num domingo. Nesse caso, o novo Congresso pode começar em outra data, desde que uma lei aprovada para isso estabeleça a mudança.

A autorização está na 2ª seção da 20ª Emenda, que prevê que o Congresso se reúna pelo menos uma vez por ano, com início ao meio-dia de 3 de janeiro, “a menos que outra data seja estabelecida por lei”.

O que acontece entre a eleição e a posse

O intervalo entre a votação de novembro e o início dos trabalhos em janeiro é um período de transição parlamentar. Antes da posse formal, os eleitos participam de atividades preparatórias. Na Câmara, uma das primeiras etapas importantes é a eleição do presidente da Casa.

Até lá, os integrantes do Congresso que ainda estão em exercício seguem nas funções, inclusive os que não foram reeleitos. Ainda assim, a expectativa é de pouca movimentação política nesse intervalo.

Pricila Caneparo, pós-doutora em Direito Internacional e professora da Washington & Lincoln University, explica o cenário. “Eles (parlamentares) vão exercer seus mandatos, mas muito mais por conta do calendário do que por conta, de fato, das propostas, porque não vai ter continuidade”, afirma.

Segundo ela, “politicamente, a gente pode ter aprovação de determinadas propostas antes da mudança da composição da Casa, obviamente, mas é muito difícil termos algo muito relevante nesse período”.

Além da continuidade dos trabalhos legislativos, esse período pode incluir a conclusão da apuração, a certificação dos resultados, recontagens e contestações judiciais, conforme as regras de cada estado.