Alcolumbre adia votação da PEC da Maioridade no Senado e diz que Câmara deve discutir primeiro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não levar à votação nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Maioridade, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. Segundo ele, o tema será debatido primeiro na Câmara dos Deputados.
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Senadores de oposição esperavam votar a proposta nesta quarta. A mudança de rumo acontece um dia depois de a PEC da Segurança Pública ser aprovada no plenário.
Alcolumbre espera a Câmara e cobra compromisso de Hugo Motta
Alcolumbre afirmou ter conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta, por sua vez, disse que já trata do assunto após a criação de uma comissão especial. Atendendo ao pedido, Alcolumbre disse que não colocará o texto em deliberação agora.
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Ele afirmou, durante sessão plenária, que aguardará a Câmara e que Motta se comprometeu a votar o tema em novembro. Se a Câmara cumprir o combinado, o Senado vota em seguida, segundo o senador.
Emenda do PT dividiu a oposição e gerou críticas
Na sessão de terça-feira (3), na qual foi aprovada a PEC da Segurança Pública, parlamentares da base do governo Lula (PT) apresentaram uma emenda para reduzir a idade penal para 16 anos apenas em crimes hediondos. A proposta foi apresentada depois que integrantes da oposição pediram a redução para 14 anos em crimes hediondos, como tráfico e homicídio qualificado, e para 16 anos nos demais crimes.
A oposição não gostou da mudança. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que a palavra precisa ser cumprida e que o problema é perder credibilidade para fechar novos acordos, sobretudo quando se trata de promessa de campanha. Segundo ele, a redução da maioridade penal era o único ponto de consenso entre os dois candidatos à Presidência, Lula e Flávio Bolsonaro, e foi o PT quem levou a discussão para além disso.
Portinho também afirmou que as promessas de campanha de Lula serviram apenas para conseguir a reeleição. Ao final, ele disse que houve um compromisso firmado no dia anterior e lamentou se o acordo for descumprido.
Editoria:
Redação Política
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