Reforma agrária ameaçada: mineração pode atingir 13,4 milhões de hectares
Uma pesquisa recente, realizada pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com a ONG Fase, aponta para um cenário preocupante: a reforma agrária no Brasil pode perder até 13,4 milhões de hectares para a mineração. Essa área representa cerca de 19,1% de toda a área destinada à reforma agrária no país, indicando um risco significativo para mais da metade dos assentamentos existentes.
A pesquisa cruzou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) com informações sobre os assentamentos, focando na Instrução Normativa 112, aprovada durante o governo Bolsonaro. Essa instrução permite a cessão de áreas de reforma agrária para atividades como mineração e energia, gerando preocupação entre movimentos sociais e organizações que monitoram a expansão da mineração e de projetos de energia, especialmente a eólica no Nordeste.
Como funciona o processo de concessão
O processo começa com uma mineradora identificando uma área de interesse e registrando essa informação na ANM, que concede licenças, começando com a autorização de pesquisa. A empresa então obtém permissão para explorar um território específico.
Apenas áreas de conservação e territórios indígenas são consideradas protegidas.
Pela Constituição, o subsolo pertence à União, independentemente de quem seja o proprietário da terra, o que facilita o acesso das empresas à exploração. Verena Glass, da Fundação Rosa Luxemburgo, ressalta que o objetivo é garantir o acesso à exploração de recursos naturais, mas que os impactos para as comunidades que vivem nessas terras são graves.
Impactos da mineração nos assentamentos
Os impactos da mineração nos assentamentos são diversos, incluindo a perda de áreas de produção de alimentos, a poluição e o adensamento populacional. A mineração é uma atividade intensiva no uso de água, retirando recursos essenciais para a agricultura e a reprodução da vida dos assentados.
Verena Glass explica que a mineração pode gerar uma série de problemas ambientais, como a contaminação do solo e da água, além de afetar a biodiversidade local. A disputa por recursos hídricos e a alteração do uso do solo são outros desafios enfrentados pelas comunidades que vivem em áreas de conflito entre mineração e reforma agrária.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.