Lula vai enviar MP para criar o Ministério da Segurança Pública, anuncia em live com Janones
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira que vai enviar uma medida provisória para criar o Ministério da Segurança Pública. Ele deu a notícia durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Avante-MG), a primeira live do petista desde a vitória sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.
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O anúncio veio poucos dias depois de o Senado aprovar, por unanimidade, a PEC da Segurança Pública, sem a redução da maioridade penal. Esse tema segue em discussão na Câmara dos Deputados.
Estrutura federal da área deve ser reorganizada
Hoje a área de segurança está vinculada ao Ministério da Justiça. Com o avanço da PEC, o Planalto quer reorganizar essa estrutura federal e dar à nova pasta um desenho próprio.
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Lula havia prometido criar o ministério assim que a PEC fosse promulgada, mas ainda não está claro se a pasta será instituída antes do início de seu quarto mandato, em janeiro de 2027. Entre os nomes cotados para comandar o ministério está o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, conhecido pela atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Também aparecem nas articulações os ex-ministros Rui Costa e Camilo Santana.
PEC endurece regras e amplia papel da PF e da PRF
O texto aprovado pelo Senado impõe punições mais duras a membros de organizações criminosas e de milícias. Ele também dá mais atribuições à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e busca aproximar União, estados e municípios no combate ao crime.
A proposta autoriza a criação de polícias municipais e prevê novas fontes de financiamento, incluindo recursos do Fundo Social do pré-sal. Agora, a PEC aguarda promulgação pelo Congresso.
“Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias. O povo brasileiro tem o direito de trabalhar, voltar para casa e viver com tranquilidade. Garantir esse direito é um compromisso do Governo do Brasil”, escreveu.
Lula volta a criticar bets e convida Janones para a COP31
Durante a live, o presidente também atacou as apostas esportivas online, as chamadas bets, outro tema que o governo quer enfrentar após a reeleição. Uma medida provisória sobre o assunto já foi enviada ao Congresso e ainda está pendente de análise.
Para Lula, dinheiro de despesas básicas não deveria ir para jogos de azar. “Ninguém podia gastar dinheiro do leite, do pão, perdendo dinheiro em bet”, disse.
O presidente também agradeceu aos integrantes do “Exército do Lula”, grupo de mobilização digital criado por Janones durante a campanha. Ele convidou o deputado para acompanhá-lo à Turquia na próxima semana, onde participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). “Estou viajando para a Turquia para participar da COP31 e estou convidando o Janones para ir comigo e fazer umas livezinhas por lá”, afirmou.
Editoria:
Redação Brasil
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