Governo Lula admite proibir exportação de níquel bruto, como fez a Indonésia
Ministros do governo Lula disseram, na quinta-feira (5), que o Brasil pode proibir, em algum momento, a exportação de níquel bruto, como fez a Indonésia. A fala ocorreu na primeira reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), em Brasília (Reuters).
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No mesmo dia, o governo federal fechou uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos. Eles terão acesso prioritário aos instrumentos de incentivo da recém-criada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que busca agregar valor à mineração no país.
Critérios definem três classes prioritárias de minerais
Para escolher os minerais, o conselho levou em conta riscos geopolíticos, concentração global da produção, potencial de substituição e a posição do Brasil na cadeia produtiva, entre outros fatores. Com isso, chegou a três classes de minerais que devem receber os incentivos primeiro.
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Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, essa divisão em classes vai permitir ao governo montar políticas de apoio ao financiamento. Ao mesmo tempo, o Estado poderá estabelecer controles sobre a produção.
Ministros miram o exemplo da Indonésia
Em reunião com autoridades e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rosa citou o caso indonésio: “A Indonésia, em determinado momento, proibiu a exportação do níquel e foi capaz de atrair a indústria de transformação para o seu território, como imagino que vamos fazer”.
Depois do encontro, ele negou que uma eventual proibição possa afastar investidores e afirmou que a nova política é “porta de entrada de investimentos com segurança jurídica”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, seguiu a mesma linha. Ele também recorreu ao exemplo da Indonésia e lembrou que o país asiático vendia grande parte do mineral para a China antes de definir sua política mineral e de vencer uma disputa na Organização Mundial do Comércio. “A Indonésia produz 60% do níquel mundial e ela era mera exportadora do níquel para China”, disse Silveira.
Silveira também comentou o resultado do caso na OMC: “Ela ganhou na OMC uma disputa com China…e hoje a maior fábrica de bateria da CATL, que é uma indústria chinesa, está implantada na Indonésia.” Segundo ele, “o espírito da lei é que desenvolva a cadeia (produtiva) no Brasil”.
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Redação Economia
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