Lula sanciona lei revolucionária do programa “CNH do Brasil” com novidades para motoristas
Presidente Lula Sanciona Lei do Programa “CNH do Brasil“
Na última sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece o programa “CNH do Brasil”. Entre as principais medidas da nova legislação, destaca-se a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
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Essa regra já estava em vigor desde 9 de dezembro de 2025, quando foi introduzida pelo governo por meio de uma Medida Provisória (MP).
Devido à sua duração máxima de 120 dias, a MP necessitou de aprovação nas duas Casas Legislativas. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Lula, acompanhado do Ministro dos Transportes, George Santoro, celebrou a assinatura do documento e a implementação do projeto, que ele descreveu como “quase uma revolução”.
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O presidente afirmou: “Aconteceu o milagre que muita gente não acreditava que fosse acontecer. Eu diria que é quase uma revolução de facilidade pra tirar a carta de motorista nesse país”.
Facilidades para Habilitação e Redução de Custos
Além da renovação da CNH, o programa também traz facilidades para a primeira habilitação de condutores das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Isso inclui a oferta de um curso teórico online gratuito e a redução da carga horária mínima obrigatória para 20 horas-aula práticas.
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Outra proposta do projeto visa a redução dos custos do processo e a diminuição do número de motoristas irregulares que dirigem sem habilitação.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
