O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reagiu a um comentário do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (PL-PR) sobre a decisão da Justiça do DF que liberou à empreiteira OAS a devolução do dinheiro do triplex do Guarujá atribuído a Lula pela Operação Lava-Jato.
Na quinta-feira à noite, Gilmar respondeu na mesma rede social, o X. Moro havia escrito que, “diante da anulação das condenações criminais de Lula por motivos formais e, a meu ver, políticos, a Justiça cível entregou o dinheiro resultante da venda do triplex a OAS, pois não havia causa jurídica para mantê-lo apreendido e o imóvel permanecia registrado em nome da OAS”.
Gilmar chama de delírio a tese dos motivos formais
O decano afirmou que a declaração de Moro sobre a alegação de motivos formais é um delírio que, segundo ele, “só se explica por alheamento da realidade ou por intenções vis”. Ele também disse que o comentário revela “a arrogância e a hipocrisia costumeiras” do ex-juiz.
Gilmar afirmou que há “provas robustas” de que Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol foram declarados suspeitos demanipular o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018. Ele lembrou a operação que mostrou os dois combinando atos processuais, episódio revelado à época pelo Intercept.
Ministro lista condutas atribuídas a Moro
Na publicação, o ministro enumerou o que chamou de atos do ex-juiz. “(Moro) Fez das conduções coercitivas um espetáculo, mandou grampear os advogados de defesa, divulgou ilegalmente conversas telefônicas e levantou o sigilo da delação de Palocci a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018.”
Para Gilmar, esse quadro foi completado pela nomeação de Moro para o Ministério da Justiça. “Tudo isso foi coroado com sua nomeação como Ministro da Justiça, quando deixou a magistratura para se juntar ao governo que ajudara a eleger”, escreveu.
Gilmar diz que motivos formais são teatro processual
Ao concluir, o ministro afirmou que “até mesmo um estudante de direito compreenderia que os tais ‘motivos formais’ revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais”.
Em seguida, ele encerrou a publicação com uma frase dura: “O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro.”