Gilmar Mendes é escolhido como presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes foi eleito, com unânime apoio, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17). Ele tomará posse no cargo em agosto, substituindo o ministro Edson Fachin, que atualmente preside o colegiado.

De acordo com o Regimento Interno do STF, a presidência das turmas é exercida, por um ano e sem recondução, pelo ministro mais idoso que ainda não havia exercido o cargo, em ordem decrescente de tempo de permanência na Corte. A eleição de Gilmar teve caráter meramente formal.

Apesar dos mais complexos obstáculos, esta Corte assegurará o cumprimento fiel de sua missão institucional e constitucional, declarou o ministro.

As turmas são responsáveis, sobretudo, por julgar ações penais e processos que não envolvem análise de constitucionalidade.

A divisão visa desobstruir o plenário (composto pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal), proporcionando maior agilidade na análise dos processos na Corte.

Ademais de Edson Fachin e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente) e Flávio Dino.

O Regimento Interno do Supremo proíbe que o presidente da Corte, atualmente exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso, pertença a uma das turmas.