Fim do inquérito das fake news ganha espaço nas negociações para resolver crise no STF

O encerramento do inquérito das fake news, em vigência há sete anos, passou a fazer parte das negociações internas do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar superar a crise instalada na Corte. A discussão ganhou força com a avaliação de que o momento pode favorecer uma solução pacificadora.

Presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin já defendeu publicamente o fim da investigação. Uma ala do STF, porém, sempre sustentou que caberia ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, escolher o momento mais adequado para concluir a apuração.

Fachin busca apoio para encerrar investigação

Agora, a percepção entre os ministros é de que a crise representa uma oportunidade para acelerar o encerramento do inquérito. Fachin já vinha conversando nos bastidores sobre essa possibilidade e, internamente, a expectativa é de que encontre menos resistência para reunir apoio majoritário.

A proposta seria incluir o fim das investigações em um acordo capaz de reduzir as tensões no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é que a medida poderia funcionar como parte de uma saída negociada para o impasse que se instalou na Corte.

A decisão, no entanto, ainda envolve o papel de Alexandre de Moraes como relator. Desde o início do caso, uma ala do STF manteve respaldo para que ele definisse quando a apuração deveria ser encerrada.

Críticas à abertura do inquérito

A forma como o inquérito foi instaurado é um dos principais pontos de crítica nos meios político e jurídico. A investigação foi aberta de ofício pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sem provocação de órgãos de investigação.

Também é questionada a escolha do relator. Alexandre de Moraes foi nomeado para conduzir o caso sem a realização de sorteio, procedimento que costuma ser adotado no tribunal.

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O plenário da corte validou o inquérito em 2020. Apesar das controvérsias, cresce internamente a avaliação de que a investigação era necessária naquele momento, mas que o cenário agora permite discutir seu encerramento.

Com as conversas conduzidas por Edson Fachin, o fim do inquérito das fake news passou a ser tratado como uma possibilidade concreta nas negociações internas do Supremo Tribunal Federal (STF), embora a definição ainda dependa da formação de maioria entre os ministros.