Ex-assessor do STJ é alvo da PF em investigação sobre venda de decisões

A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF; o caso é apurado desde 2024.

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Foto: Reprodução
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A Polícia Federal (PF) executou, na manhã de terça-feira, 31 de março de 2026, um mandado de busca e apreensão contra Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais.

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A operação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorre em um contexto de investigação que remonta a novembro de 2024.

Investigação sobre Toledo Pinto

Toledo foi desligado do cargo em setembro de 2025, após uma sindicância interna no STJ. Em fevereiro de 2026, a Polícia Federal o indiciou formalmente. A defesa do ex-assessor afirmou ainda não ter tido acesso aos detalhes do caso.

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A investigação busca evidências de que Toledo teria atuado para dificultar as apurações sobre o esquema.

Acusações e evidências

Segundo o relatório da PF, Toledo teria articulado com o empresário Anderson Gonçalves a antecipação de decisões judiciais do STJ. Os investigadores alegam que os envolvidos praticavam crimes como corrupção, exploração de prestígio, violação de sigilo funcional e organização criminosa.

A corporação ressaltou que os indícios apontam para uma atuação individual de funcionários do gabinete de ministros, sem comprovação da participação dos próprios magistrados.

Prorrogação do prazo da investigação

Em 24 de fevereiro, o ministro Cristiano Zanin concedeu à Polícia Federal um prazo de 30 dias para concluir as investigações, que iniciaram em novembro de 2024. Zanin autorizou sucessivas prorrogações desse prazo, solicitando um relatório conclusivo da PF, com foco nas hipóteses investigativas envolvendo Anderson Gonçalves.

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Situação de Anderson Gonçalves

Anderson Gonçalves, apontado como chefe do esquema, foi preso preventivamente em novembro de 2024. Em julho de 2025, o Instituto Médico Legal (IML) apontou risco à saúde do empresário, devido à perda rápida de peso; em dezembro de 2025, ele voltou a ter a prisão preventiva decretada.

A defesa de Gonçalves questiona a necessidade da custódia, alegando que o laudo do IML permanece válido.

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