Equatoriano Byron Guevara, preso por fraude milionária, pede asilo ao STF enquanto aguarda decisão

A solicitação de asilo de Byron Guevara ao STF ocorre em meio a um processo de extradição e análise de sua condição de refugiado, enquanto ele permanece preso.
A fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), localizada na Praça dos Três Poderes em Brasília | Foto: Reprodução
A fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), localizada na Praça...

O equatoriano Byron Xavier Guevara Albuja, preso em maio de 2026 em Caxias do Sul (RS), está envolvido em um esquema de fraude milionária e figura na lista da Interpol. Recentemente, ele solicitou asilo ao Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o caso aguarda análise no Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), a entidade responsável por avaliar pedidos de refúgio no Brasil.

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A prisão de Guevara ocorreu após um mandado preventivo expedido pelo STF, que visava sua extradição. Ele é procurado internacionalmente pela Interpol e estava listado na chamada “lista vermelha”. Segundo informações da Corte Nacional de Justiça do Equador, o equatoriano teria causado um prejuízo próximo a R$ 1 milhão ao país.

Os delitos teriam sido cometidos durante seu mandato como presidente e chefe comercial de uma empresa produtora de óleo de cozinha.

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Pedido de extradição e asilo

Após a detenção, a Embaixada do Equador formalizou um pedido ao governo brasileiro em julho deste ano. A Secretaria Nacional de Justiça, através da Coordenação Geral de Extradição, analisou o pedido e encaminhou a documentação traduzida para o relator do caso no STF.

Neste processo, a defesa de Byron está buscando uma declaração formal que reconheça sua condição de refugiado.

Os advogados do equatoriano alegaram ao STF que seu pedido de refúgio já havia sido aprovado anteriormente; no entanto, o CONARE esclareceu que a solicitação continua em análise. A decisão sobre o futuro jurídico de Guevara agora depende dessa avaliação.

Enquanto isso, ele permanece sob custódia preventiva no Rio Grande do Sul.

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Defesa e argumentação

Eduardo Maurício, advogado responsável pela defesa de Byron Guevara, argumenta que a extradição deveria ser negada com base na violação das garantias fundamentais previstas em tratados bilaterais entre Brasil e Equador. Em uma nota enviada à CNN Brasil, Maurício também destacou os supostos riscos à vida do cliente caso ele seja extraditado ao seu país natal.

A defesa expressou confiança nos trâmites legais e nas decisões que poderão ser tomadas pelo STF em relação ao pedido de asilo.

Contexto da fraude no Equador

A acusação contra Guevara ilustra como os sistemas judiciais dos países podem interagir quando se trata de crimes transnacionais. A busca por justiça exige colaboração internacional.

A expectativa agora recai sobre o CONARE e o STF para decidir o destino do equatoriano.

Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.

Editoria

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