Corregedoria da Câmara informa parlamentares sobre alteração em recursos excedentes
O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), comunicou nesta terça-feira 15 os deputados afetados pelo reprocessamento da totalização dos votos nas eleições de 2022. A partir da comunicação, os parlamentares contarão com cinco dias úteis para se manifestarem no processo de perda de mandato.
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Os deputados Lázaro Botelho, Gilvan Maximo, Sonize Barbosa, Professora Goreth, Silvia Waiã£pi, Augusto Puppio foram notificados em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Já o deputado Lebrão, também afetado pela recontagem, foi notificado pessoalmente na semana passada.
Após os cinco dias subsequentes à notificação, o corregedor contará com quinze dias úteis para encaminhar o processo à Mesa Diretora.
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Com a nova interpretação das normas eleitorais, todos os partidos políticos participam da distribuição das sobras, o que garante cadeiras não preenchidas inicialmente pelos candidatos, e não apenas as legendas que alcançaram a cláusula de desempenho.
O Supremo Tribunal Federal decidiu em março aplicar a regra desde as eleições de 2022.
Com informações da Agência Câmara Notícias
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Redação Clique Fatos
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