Conselho Superior do MPF decide nesta sexta se investiga Paulo Gonet por irregularidades
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) se reúne nesta sexta – feira (25) para decidir se instaura uma investigação contra o procurador – geral da República, Paulo Gonet. O motivo são suspeitas de irregularidades na condução das apurações que envolvem o Banco Master.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A discussão foi aberta depois que mensagens trocadas por procuradores vieram a público.
Caberá aos conselheiros avaliar o teor dessas conversas e decidir se existem indícios suficientes para aprofundar a apuração sobre a atuação de Gonet. O rito seguirá o procedimento padrão do colegiado. Como o próprio Gonet é alvo da análise, ele estará impedido de participar da sessão e do voto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Quem comanda o julgamento e como será a votação
Com o afastamento de Gonet, quem assume a presidência da sessão é o vice – presidente do Conselho, Nicolao Dino — irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Nicolao Dino abrirá os trabalhos e, em seguida, passará a palavra ao relator do caso, o subprocurador – geral da República Francisco Sanseverino.
Sanseverino terá a tarefa de apresentar um panorama completo do procedimento. Ele vai expor as acusações, os documentos já anexados e, na sequência, dará seu parecer e voto sobre o futuro da investigação. Depois da manifestação do relator, a votação será aberta aos demais conselheiros, seguindo a ordem inversa de antiguidade.
O Conselho Superior do MPF é a instância máxima de deliberação da instituição. O colegiado é composto pelo procurador – geral e pelo vice – procurador – geral como membros natos, além de oito subprocuradores – gerais da República. No caso concreto, como Gonet está impedido, nove conselheiros participarão da votação.
A decisão final será tomada por maioria absoluta.
Leia também
Possíveis desfechos e o que está em jogo
Os conselheiros têm três caminhos principais pela frente. O primeiro é arquivar o procedimento, se entenderem que não há elementos para seguir adiante. O segundo é designar um subprocurador – geral para conduzir uma investigação formal. Nesse cenário, o colegiado pode ainda decidir pelo afastamento temporário de Gonet do chamado Caso Master.
Há ainda a possibilidade de um pedido de vista. Se algum conselheiro solicitar mais tempo para analisar os autos, o julgamento é suspenso e retomado apenas na sessão seguinte do Conselho, conforme prevê o regimento interno. A expectativa em torno da decisão é grande, já que o caso envolve diretamente a cúpula do Ministério Público Federal e a forma como as investigações sobre o Banco Master foram conduzidas até agora.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
