Fachin assume caso Banco Master por 90 dias e devolve a Mendonça a relatoria do INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem pela frente a tarefa de conduzir investigações que envolvem integrantes da própria Corte, em meio a tensão institucional e desconfiança de parte da sociedade em relação ao Judiciário.
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Para o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o tribunal precisa mostrar capacidade de apurar a conduta de seus próprios ministros, independentemente do resultado da eleição presidencial. Ele participou do programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, e classificou a situação como “uma baita encrenca” para o presidente da Corte.
Fachin devolve a Mendonça a relatoria do INSS e fica com Banco Master
A fala surgiu em meio à discussão sobre a decisão de Fachin de restituir ao ministro André Mendonça a relatoria dos processos que tratam de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na mesma medida, o presidente do Supremo assumiu, de forma provisória, o caso Banco Master, por 90 dias.
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Prando avalia que o desafio de Fachin vai além da distribuição de processos. Na visão dele, o presidente do STF terá de lidar com uma crise de confiança nas instituições, alimentada pela percepção de que decisões e atitudes de ministros passaram a ser associadas à disputa política.
O professor afirmou que o país enfrenta, ao mesmo tempo, uma crise política, uma crise institucional e um abalo na confiança na Justiça. Para ele, recuperar a credibilidade do tribunal depende de os integrantes respeitarem os limites de suas funções e garantirem a apuração de eventuais irregularidades. “Nem o presidente, nem o vice-presidente, nem eu, nem vocês e nem os ministros do Supremo Tribunal estão acima da lei”, declarou.
Ele também defendeu que o STF concentre esforços em suas atribuições constitucionais e deixe a condução da política para os demais Poderes. “Eu gostaria muito que Supremo atuasse como Supremo e deixasse a política, o Executivo e o Legislativo, portanto, os outros dois poderes, agirem de acordo com as suas funções”, afirmou.
Resultado da eleição alivia a situação de Moraes, segundo Prando
Na avaliação do cientista político, o resultado da eleição presidencial trouxe um alívio político ao ministro Alexandre de Moraes. Ele considera que a situação de Moraes seria mais delicada se Flávio Bolsonaro tivesse vencido a disputa, sobretudo diante da composição do Senado, onde o PL conquistou uma bancada expressiva.
“Eu diria que a vitória do presidente Lula deu um respiro político, digamos assim, pro ministro Alexandre Moraes”, afirmou. Segundo o professor, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia aumentar a fragilidade política do ministro.
O especialista ponderou, porém, que a situação de um ministro do Supremo não deveria depender do resultado de uma eleição. “Só que o ministro não é político, não deveria exercer funções políticas”, disse ele, ao defender uma separação mais nítida entre a atuação do Judiciário e as disputas partidárias.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
