Quais minerais terão apoio do governo: CIMCE aprova lista com 27, incluindo lítio e nióbio

O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou na quinta-feira a lista de minerais que a política nacional sobre o tema vai priorizar. Foram 27 minerais incluídos, e só projetos voltados a esses materiais poderão receber apoio do governo.

A reunião foi a primeira do Conselho desde a sanção da política nacional de minerais críticos pelo presidente Lula, em setembro. Na prática, empreendimentos fora dessa relação ficam de fora dos instrumentos de estímulo previstos.

Fundo garantidor e créditos fiscais são as principais ferramentas

Um dos mecanismos é um fundo garantidor criado para facilitar a concessão de créditos à atividade mineral. Sua capacidade chega a R$ 5 bilhões.

A política também prevê créditos fiscais de até 20% dos valores pagos pelos projetos contemplados, com limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034. O percentual varia conforme o nível de agregação de valor promovido no país, o que funciona como estímulo para processar os produtos aqui.

Como os minerais foram classificados

Os minerais foram distribuídos em três classes, levando em conta a importância para o Brasil em soberania e industrialização. Para isso, o Conselho considerou o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do país.

A classe também define a prioridade de acesso aos instrumentos de fomento.

São considerados críticos os minerais essenciais para setores-chave da economia cuja oferta esteja concentrada em poucos países ou sujeita a instabilidades. Entram nessa categoria o lítio, o nióbio, o cobalto, o grafite e as próprias terras-raras.

A relação aprovada começa pela Classe I – Prioridade Alta.

Brasil concentra fatia relevante de reservas de lítio e nióbio

O lítio é fundamental para baterias de carros elétricos, e o Brasil detém cerca de 8% das reservas mundiais. Já o nióbio entra na produção de ligas metálicas de alta resistência para a indústria e para o setor aeroespacial, e o país responde por 93,1% das reservas globais.

Entre os minerais críticos estão as terras-raras, um grupo de 17 elementos considerados essenciais para a indústria de tecnologia. Apesar do nome, esses elementos aparecem em diversas regiões do mundo, mas sua extração e separação exigem processos complexos.