Após recurso barrado, Pablo Marçal pede ao TSE suspensão da inelegibilidade de 8 anos

Os advogados do candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a suspensão da inelegibilidade imposta a ele por oito anos. A solicitação foi protocolada na noite desse domingo (30), depois que o TRE – SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) barrou a subida de um recurso apresentado contra a condenação.

A defesa recorreu ao TSE por meio de uma tutela de urgência. O instrumento foi usado para tentar interromper imediatamente os efeitos da decisão que tornou Pablo Marçal inelegível, antes que a Corte Superior analise de forma definitiva o mérito do recurso.

Pedido apresentado ao TSE

Na solicitação, os advogados sustentam que a punição aplicada ao candidato teve como base provas insuficientes. A defesa afirma que esse ponto deve ser reavaliado pelo tribunal responsável pela análise do recurso.

O pedido não busca apenas a revisão da condenação ao final do processo. A equipe jurídica também quer que o TSE suspenda os efeitos da decisão enquanto o mérito do recurso ainda não for julgado pela Corte Superior.

Na prática, a medida permitiria que Pablo Marçal aguardasse a análise definitiva do caso sem que a inelegibilidade de oito anos produzisse efeitos durante a tramitação do recurso. A defesa considera necessária uma decisão urgente para evitar que a condenação continue valendo antes da conclusão do julgamento.

Recurso foi barrado pelo TRE – SP

A iniciativa dos advogados ocorreu após o TRE – SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) impedir a subida do recurso contra a condenação. Com isso, a defesa levou a discussão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que agora é chamada a examinar o pedido de tutela de urgência.

O tribunal estadual e a Corte Superior aparecem em etapas diferentes da tentativa de contestar a decisão. Primeiro, o TRE – SP analisou a possibilidade de encaminhamento do recurso. Depois de barrar a subida, abriu caminho para que os advogados buscassem uma medida diretamente no TSE.

Leia também

Defesa de Haddad apresenta laudo com novas imagens da abordagem ao motorista

Decisão de Toffoli suspende campanha de Renan Santos e é inédita, diz advogada

Ravióli de lagosta e suflê: o cardápio do jantar de Lula com empresários

A defesa argumenta que a decisão não deveria continuar produzindo efeitos enquanto o recurso ainda aguarda julgamento. Para os advogados, a análise das provas será central na avaliação do pedido apresentado ao tribunal.

O requerimento protocolado na noite desse domingo (30) combina dois pedidos: a suspensão imediata da inelegibilidade e, posteriormente, o julgamento do mérito do recurso pela Corte Superior. A decisão sobre a tutela de urgência deverá definir se os efeitos da condenação ficam interrompidos durante essa análise.

O que a defesa questiona

O principal argumento apresentado pelos advogados de Pablo Marçal é que a condenação foi baseada em provas insuficientes. A defesa pretende que o TSE reexamine esse fundamento ao avaliar o recurso.

Até que o mérito seja julgado, os advogados pedem que a inelegibilidade por oito anos não seja aplicada. O objetivo é obter uma decisão provisória enquanto a Corte Superior não conclui a análise do caso.

O pedido ainda depende de avaliação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A defesa aguarda uma manifestação da Corte sobre a tutela de urgência e sobre a continuidade do recurso contra a condenação.