Waack: crise institucional no STF se agrava e alcança o país e a política

O Brasil atravessa uma grave crise institucional que, na avaliação apresentada, ainda pode se agravar. O episódio veio à tona a partir do conteúdo dos celulares de um banqueiro preso por conduzir uma organização criminosa.

As mensagens e os dados apreendidos sugeririam que Alexandre de Moraes, um dos mais poderosos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), teria se tornado funcionário de um fraudador organizado para cometer crimes. A suspeita, por si só, já seria grave.

O quadro se tornou ainda mais delicado porque o STF não identificou, por razões corporativistas e políticas, motivos para agir contra a conduta atribuída a Moraes e a Dias Toffoli.

Decisões do STF ampliam a pressão

A Procuradoria – Geral da República também não teria encontrado razão para intervir. Nesta terça – feira (1), porém, pediu a nulidade da decisão que resultou na coleta dos dados. O material reunido é apontado como possível indício de que Moraes teria atuado como advogado a serviço do banqueiro.

A eventual abertura de uma investigação contra Moraes deverá ser analisada pelo plenário do Supremo. A Corte, diante desse cenário, enfrenta uma escolha difícil e sem saída confortável.

Se não tomar nenhuma providência, como ocorreu no início do escândalo, o STF poderá aprofundar a crise institucional. Se decidir agir, também ficará exposto, porque o problema ultrapassa os detalhes desabonadores encontrados no material dos celulares.

Crise envolve os poderes da República

A avaliação apresentada é que o principal acordão político do momento foi construído para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reeleição. Moraes aparece como âncora e pivô desse acordo, ao lado de pelo menos dois de seus colegas dentro do STF.

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Os presidentes das Casas Legislativas também participariam da articulação. Eles, por sua vez, estariam preocupados com o envolvimento de seus nomes em escândalos.

O alcance da crise, portanto, não dependeria apenas do que possa ocorrer com cada pessoa citada no escândalo. O episódio atingiria os poderes da República, comprometendo a legitimidade, o respeito e a confiança que a sociedade deveria depositar nessas instituições.

O ambiente também favoreceria o surgimento da possibilidade de desobediência civil.

O desfecho dependerá da reação da sociedade diante dos fatos e das decisões que ainda serão tomadas pelas instituições envolvidas.