TSE rejeita pedido do Novo e mantém shows nos atos pró-democracia de domingo
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), manteve os atos previstos para domingo (18) sob o mote de defesa da democracia e rejeitou o pedido para proibir apresentações artísticas e trios elétricos nas manifestações.
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A decisão foi tomada neste sábado (17), em ação apresentada pelo Novo contra entidades responsáveis pela mobilização “Brasil nas Ruas”.
O partido alegou que os eventos poderiam funcionar como atos de campanha em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e configurar showmício. A decisão abrange manifestações anunciadas para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
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Cueva diz que não há prova de vínculo com a campanha
Para o corregedor, os elementos apresentados até agora não demonstram que os atos façam parte da programação oficial da campanha ou tenham sido organizados sob sua direção. A presença de artistas e o apoio público a uma candidatura, isoladamente, não caracterizam showmício.
Cueva afirmou que a irregularidade depende da comprovação de que uma apresentação artística tenha sido usada para atrair público a um comício ou a uma reunião eleitoral destinada a promover uma candidatura. A coincidência de posições políticas entre organizadores e candidatos, acrescentou, não permite presumir vínculo jurídico, financeiro ou organizacional.
Organizadores do ato no Rio assumiram compromissos
Ao analisar a manifestação no Rio, o ministro mencionou que os organizadores disseram ter orientado artistas e participantes a não pedir votos, mencionar números ou slogans eleitorais nem executar jingles.
“A organizadora informa, também, que os participantes deverão observar Termo de Ciência e Responsabilidade, pelo qual se comprometem a não realizar pedidos de voto, mencionar números ou slogans eleitorais, executar jingles ou utilizar as apresentações artísticas para promover candidaturas, reservando-se a possibilidade de interromper manifestações que contrariem essas regras”, diz a decisão.
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Cueva ressaltou que a decisão não reconhece antecipadamente a regularidade dos atos. Eventuais irregularidades, incluindo showmícios ou uso indevido de recursos, ainda poderão ser apuradas pela Justiça Eleitoral.
Editoria:
Redação Política
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