TSE estipula multa de R$ 10 mil por dia se vídeos contra Lula não forem retirados
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o Instagram retirar três vídeos que ligavam o presidente Lula (PT) ao crime organizado. A ordem, dada nesta quinta-feira (15), atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura do petista à reeleição.
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Mendonça estipulou prazo de três horas, a contar da intimação, para que o dono do perfil exclua os conteúdos. Se descumprir, a multa é de R$ 10 mil por dia. A Meta, dona do Instagram, também precisa tornar os vídeos inacessíveis no mesmo prazo, caso eles ainda estejam no ar. Na tarde desta terça, no entanto, o perfil citado pelo ministro já não exibia mais os vídeos com as acusações.
Liminar proíbe compartilhamento e republicação
Além da retirada, a decisão impede que os vídeos sejam compartilhados ou republicados — inclusive em versões que repitam as mesmas acusações consideradas irregulares. A medida é liminar e ainda será analisada pelo plenário do TSE.
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Ao justificar a ordem, Mendonça afirmou que os conteúdos ultrapassam os limites da crítica política. Para ele, as acusações graves foram apresentadas como se fossem fatos comprovados, sem nenhum suporte mínimo. O ministro também levou em conta que a circulação dos vídeos poderia influenciar o eleitorado perto do segundo turno.
TSE já analisou outras associações a facções
Na terça-feira (13), o plenário do TSE decidiu por unanimidade que o PL (Partido Liberal) deveria retirar um conteúdo produzido com inteligência artificial que vinculava Lula ao crime organizado. No mesmo dia, a ministra Estela Aranha determinou que a campanha de Lula removesse um anúncio que associava o PL ao crime organizado ao abordar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.
Alckmin e Gaspar devem ganhar protagonismo no 2° turno, segundo os bastidores da CNN.
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