TSE abre canais para eleitores denunciarem fake news nas Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a ajuda dos eleitores para monitorar a propagação de desinformação nas Eleições 2026. A corte criou dois canais oficiais para receber denúncias de conteúdos falsos, enganosos ou que tentem desestimular o voto: o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) e o aplicativo Pardal.
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A divisão entre as plataformas é clara. Denúncias sobre urnas eletrônicas, o processo eleitoral e desinformação geral sobre o pleito devem ser enviadas pelo SIADE. Já as queixas contra candidatos, pesquisas eleitorais ou partidos políticos precisam ser registradas no Pardal.
As consequências podem ser severas: exclusão do conteúdo, multas, cassação do registro de candidatura ou, para quem já está eleito, perda do mandato.
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Como funciona o SIADE
O SIADE é um canal anônimo de denúncias. O sistema não investiga por conta própria, mas gera um alerta. A equipe do TSE analisa o material e, se houver violação das regras, encaminha o caso para os responsáveis. As plataformas onde o conteúdo foi publicado são então comunicadas para tomar as providências determinadas pela Justiça Eleitoral.
Para fazer uma denúncia, o eleitor precisa acessar o site e preencher um formulário. É obrigatório informar a plataforma onde o conteúdo apareceu, o link da publicação, se o material já foi analisado, o motivo pelo qual considera o conteúdo enganoso e uma captura de tela da imagem.
Caso a equipe identifique um crime eleitoral, o caso pode ser redirecionado ao Ministério Público ou à Polícia Federal.
O aplicativo Pardal
Diferente do SIADE, o Pardal exige que o eleitor se identifique. O aplicativo está disponível para dispositivos móveis e pede login através do CPF ou de uma conta no sistema do governo. A Justiça Eleitoral, no entanto, garante o sigilo desses dados.
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Após fazer o login, o eleitor pode descrever a irregularidade por escrito ou por áudio. O sistema então redireciona a denúncia para o próximo passo. Assim como no SIADE, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal se for reconhecido como crime eleitoral.
Acordo contra deepfakes e fake news
O TSE também firmou um acordo em agosto deste ano para combater o uso indevido da inteligência artificial durante as eleições. A parceria amplia o uso de ferramentas para identificar quando a imagem de candidatos é manipulada por IA.
O tribunal ainda propôs um pacto contra as fake news e o uso da IA. Na ocasião, o TSE pediu que os partidos utilizassem a inteligência artificial de forma responsável, dentro dos limites legais.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
