STF mantém prisão de Jair Bolsonaro, e investigações atingem aliados

STF mantém prisão de Jair Bolsonaro, e investigações atingem aliados

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a negativa do ministro Alexandre de Moraes sobre a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto Bolsonaro continua detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, seus aliados e pessoas próximas também estão sob investigação no Supremo.

Na última sexta-feira (6), a Primeira Turma iniciou o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia. O julgamento não analisa a culpa ou inocência, mas verifica se há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal.

Se a maioria dos ministros acompanhar o relator, Malafaia se tornará réu e enfrentará um processo criminal no Supremo. A denúncia, apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet em 18 de dezembro, baseia-se em declarações do pastor contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.

Declarações controversas de Malafaia

Durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, Malafaia se referiu aos generais como “cambada de frouxos” e “cambada de covardes”, além de criticar a conduta dos militares. Ao votar, Moraes destacou que a PGR apresentou uma narrativa clara, com detalhes sobre o tempo, lugar e a conduta do pastor.

Os demais ministros têm até 13 de março para registrar seus votos.

Eduardo Bolsonaro e outras investigações

Outro membro do círculo próximo de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, já enfrenta um processo no Supremo. Em fevereiro de 2026, o STF formalizou o recebimento da acusação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram a favor da denúncia, apresentada em setembro de 2025.

A denúncia alega que Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo tentaram interferir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente. Esse caso foi investigado no mesmo inquérito que indiciou Bolsonaro, mas a PGR optou por não apresentar denúncia contra ele nesse processo específico.

Valdemar Costa Neto sob investigação

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, também é alvo de investigação no Supremo. Em outubro de 2025, a Primeira Turma decidiu retomar as apurações contra ele por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Costa Neto havia sido indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024, mas não foi incluído na denúncia inicial da PGR.