Senado Federal mantém proposta para acabar com a escala 6×1 parada há um mês

A proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 completa um mês parada no Senado Federal neste domingo (28), sem avanços na sua análise. Prioritária para o governo, a matéria aguarda despacho do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio e chegou ao Senado no dia seguinte, onde permanece sem movimentação desde então.

Na próxima quarta-feira (1°), a proposta será debatida em uma sessão temática no plenário do Senado. Esta será a primeira discussão formal da PEC desde que foi enviada. Contudo, a matéria ainda precisa ser encaminhada por Alcolumbre para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Debate e participação dos deputados

No encontro, participarão a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Reginaldo Lopes (PT). Além deles, representantes das centrais sindicais e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), também estão confirmados. A aprovação do fim da escala 6×1 é vista como uma bandeira importante na pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.

Apesar da urgência expressa pelo Executivo em avançar com o texto, Alcolumbre tem indicado que o Senado pode sugerir mudanças na proposta. Ele enfatizou que a Casa não atuará apenas como “carimbadora” da versão aprovada pelos deputados. Caso haja alterações significativas no mérito do texto, isso exigiria um novo retorno da PEC à Câmara para avaliação, atrasando ainda mais sua aprovação final.

Impasses e prioridades legislativas

Outro impasse no trâmite da proposta refere-se à escolha do relator. Um dos nomes cogitados por aliados de Alcolumbre é o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A relação entre Alcolumbre e o governo enfrenta tensões após a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do fim da escala 6×1, o presidente do Senado também não avançou em outras pautas consideradas prioritárias para o Executivo. Entre as matérias travadas estão a chamada PEC da Segurança Pública, um projeto sobre exploração de minerais críticos no país e uma proposta que cria um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata.

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Conteúdo e implicações da proposta

A PEC que propõe o fim da jornada 6×1 reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Essa diminuição ocorrerá ao longo de 14 meses em duas etapas: a primeira redução será de duas horas após 60 dias da formalização da nova emenda constitucional, e a segunda após 12 meses.

Entretanto, integrantes do setor produtivo se mostram contrários à mudança e têm buscado Alcolumbre para negociar. Empresários temem que essa alteração possa impactar economicamente devido ao aumento nos custos de produção e pedem compensações financeiras para viabilizar a implementação dessa redução.

Por outro lado, a equipe econômica do governo defende que essa mudança não deve gerar impacto negativo e poderá resultar em ganhos de produtividade ao melhorar as condições de trabalho.