Rogério Marinho propõe reformas urgentes no Judiciário e critica decisões monocráticas

Rogério Marinho Defende Reformas no Judiciário

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, manifestou a necessidade de discutir um novo formato para decisões monocráticas e a atuação de familiares de ministros em uma possível reforma do Judiciário.

Ele destacou que esses assuntos são fundamentais, mas continuam sendo “ignorados”. A preocupação com esses temas aumentou especialmente após os eventos relacionados à trama golpista e o caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF).

Marinho afirmou que “a reforma é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário”. Ele ressaltou que é responsabilidade do Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo a sociedade e respeitando a representatividade e a separação dos Poderes.

No entanto, ele observou que questões centrais permanecem sem atenção, como o uso frequente de decisões monocráticas que mantêm liminares por longos períodos sem a análise do colegiado, o que enfraquece a colegialidade.

Além disso, Marinho enfatizou a urgência de estabelecer limites claros para a atuação de parentes de ministros em processos que possam ser julgados nos tribunais correspondentes. Ele também destacou a importância de o Supremo Tribunal Federal retomar seu papel original como corte constitucional, incluindo a revisão dos legitimados para propor ações, a fim de evitar a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em uma instância de investigação contínua, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, desviando-se de sua função institucional.

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Segundo Marinho, “sem abordar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”. Seu posicionamento surge no mesmo dia em que o ministro do Supremo, Flávio Dino, publicou um artigo apresentando uma série de propostas para a reforma do Judiciário, embora as questões das decisões monocráticas e da atuação de parentes não estejam incluídas na proposta de Dino.