Randolfe defende direito de Lula de indicar ministro ao STF; oposição quer adiar

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues diz que Lula não abrirá mão de indicar novo ministro ao STF; oposição quer deixar a escolha para o próximo presidente
Foto: Reprodução
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Debate no Congresso sobre nova indicação ao STF

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, defendeu na quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em declarações, Randolfe assegurou que o presidente não deve renunciar a essa atribuição, enfatizando que o momento ideal para a indicação será definido posteriormente.

Alinhamento governamental e oposição

O líder governista ressaltou que a decisão final sobre o novo indicado é do presidente da República. Em contrapartida, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, manifestou oposição à nova indicação, argumentando que a escolha deve ser feita pelo presidente eleito em outubro deste ano, considerando o calendário eleitoral e o período de recesso.

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A oposição também questionou a necessidade de mais uma análise no Supremo, com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) não confirmando informações veiculadas na imprensa sobre declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a não pauta de novas indicações.

Contexto político e avaliação do governo

Randolfe Rodrigues atribuiu a derrota na votação do nome de Jorge Messias ao contexto político e ao calendário eleitoral, considerando a situação como uma “antecipação do processo eleitoral”. Ele enfatizou que a avaliação do currículo e da competência do ministro Messias foi secundária na decisão da oposição.

Rejeição à renúncia da atribuição

O líder do governo reiterou que o presidente Lula não deve abdicar de sua atribuição de indicar nomes ao STF, defendendo que ele continua exercendo essa função até 5 de janeiro de 2027, data da posse do próximo presidente.

Considerações finais

O debate sobre a nova indicação ao STF demonstra a tensão política em torno da escolha do próximo ministro da Corte, com diferentes posições entre o governo e a oposição no Congresso Nacional. A decisão final dependerá da avaliação do presidente Lula e do alinhamento político no Senado.

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Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.

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