PT aciona STF e TSE para estender votação do segundo turno até as 19h em todo o Brasil

O PT (Partido dos Trabalhadores) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir que a votação do segundo turno seja estendida em todo o Brasil até as 19h do domingo (25). O pedido se apoia em relatos de cidades que funcionam sem a totalidade da frota municipal, o que tem dificultado o trajeto de eleitores até as urnas.

Campanhas pedem extensão do horário em estados diferentes

O primeiro requerimento foi enviado ao TSE pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, endereçado ao presidente Kassio Nunes Marques. A denúncia inicial da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, citava apenas alguns estados.

A coligação começou pedindo mais tempo para zonas eleitorais na Bahia, especificamente em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, apontadas como as mais afetadas. Depois, solicitou que a medida também alcançasse Piauí, Paraíba, Paraná, Pará e Rio de Janeiro, além de “qualquer unidade da Federação em que se registrem as mesmas intercorrências”.

Na sequência, a campanha levou um novo pedido ao STF para que o encerramento da votação do segundo turno fosse adiado por mais duas horas em todo o território nacional.

Zanin estende a votação para as 19h em todo o país

O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do caso e, minutos depois, acatou a solicitação. Ao decidir, ele determinou a extensão do horário de votação no Brasil, dando prazo até as 19h.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, disse Zanin na decisão.

Já a campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao TSE a mesma extensão, até as 19h, mas somente para Paraná, Santa Catarina e São Paulo, por causa das fortes chuvas que atingiram esses estados no domingo. Esse pedido também ficou sob relatoria de Nunes Marques.

Falta de ônibus gera ações na Justiça Eleitoral

Ao longo da votação, passageiros passaram a relatar filas, atrasos e menos ônibus circulando. As queixas levaram PT e PSOL a acionar a Justiça Eleitoral em São Paulo e na Bahia, enquanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe mandou recompor a frota intermunicipal.

Em São Paulo, a campanha de Lula disse ter recebido denúncias de poucos ônibus nas ruas da capital paulista, o que tornaria mais difícil o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A ordem para que 100% da frota ficasse à disposição da população foi assinada no sábado (24) pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, em ação popular apresentada por parlamentares do PSOL.

À CNN, a Prefeitura afirmou ter sido notificada pelo TRE-SP ainda no sábado (24). Segundo a gestão, logo depois reforçou com todas as empresas de ônibus da cidade a necessidade de colocar 100% da frota em operação.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou a acusação. Ele disse que a frota da capital paulista opera normalmente e que a oferta está acima da demanda.

Na Bahia, a Polícia Federal determinou a prisão em flagrante de Pablo Souza, Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), por causa da redução da frota de transporte público. O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) também determinou a recomposição imediata da frota do transporte público, que deve chegar a 100%.

Em Sergipe, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe veio depois de denúncias de passageiros sobre a redução de ônibus e de questionamentos da Federação Brasil Esperança.