Kassio sobre o “Exército do Lula”: “Em nenhum momento a Presidência do TSE agiu de ofício”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio, afirmou em entrevista coletiva, já no segundo turno das eleições, que a Presidência da Corte não agiu por iniciativa própria nem por poder de polícia durante o processo eleitoral. “Em nenhum momento a Presidência do TSE, durante o processo eleitoral, agiu de ofício ou [por] poder de polícia”, disse.
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Segundo ele, as decisões sobre os canais foram tomadas somente após provocação de terceiros. Kassio também defendeu que as críticas às suas decisões são “bem-vindas”.
Ministro diz que decisões passaram pelo plenário
Kassio separou as atribuições administrativas da Presidência das funções jurisdicionais dos demais ministros do tribunal. Na visão dele, essa diferença precisa ser observada ao avaliar suas medidas.
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Ele também afirmou ter contado com o respaldo do plenário. “Todas as minhas decisões foram levadas a referendo e mais de 80% foram referendadas“, declarou.
Liminar limita suspensões feitas por decisão administrativa
A declaração veio depois de o ministro Floriano de Azevedo Marques conceder, na sexta-feira (23), uma liminar. A decisão impede Kassio de voltar a suspender o canal por decisão administrativa sem levar a medida ao plenário.
Na análise, Floriano sustentou que, uma vez o tema submetido ao colegiado, uma decisão individual sobre o mesmo ponto poderia configurar “grave e incontornável vício de competência”. Ele também não enxergou ilicitude no conteúdo do canal e lembrou que suspender o acesso a conteúdos na internet é medida excepcional.
Canal ligado à campanha de Lula está sob investigação
O “Exército do Lula” foi criado e é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O canal divulga conteúdos favoráveis à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O funcionamento do canal também é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral, que tramita na Corregedoria do TSE.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
