Projeto na Alesp propõe campanha contra importunação sexual no transporte público de SP

Campanha de Proteção ao Público Feminino em Transporte Público de SP é Proposta

Em um momento de reflexão sobre a igualdade de gênero, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) recebeu uma nova proposta de lei nesta segunda-feira, 16 de março de 2026. A iniciativa, liderada pela Deputada Estadual Clarice Ganem (Podemos), visa à criação de uma campanha abrangente de proteção ao público feminino no sistema de transporte público do estado.

O Projeto de Lei 204/2026 busca fortalecer os mecanismos de promoção da cultura de respeito e segurança para mulheres em ônibus, trens, metrô e outros meios de transporte dentro de São Paulo. A proposta reconhece a importância de ações mais efetivas para combater a violência e a importunação sexual, um problema persistente no cotidiano das usuárias do transporte público.

Foco na Denúncia e Conscientização

A campanha, intitulada “O transporte é público, o corpo da mulher NÃO!”, propõe o uso de frases impactantes em cartazes, avisos sonoros e outras mídias para conscientizar e incentivar a denúncia de casos de importunação sexual. A iniciativa visa alcançar tanto as linhas de transporte público estatais quanto as privadas, buscando uma abordagem integrada e abrangente.

A Deputada Clarice Ganem ressaltou que, embora tenham havido avanços legislativos para aumentar as punições a este tipo de crime, a medida ainda é insuficiente para combater de forma definitiva a violência contra a mulher. A nova campanha surge como uma necessidade para complementar as ações existentes e garantir uma maior proteção às passageiras.

Próximos Passos da Proposta

O PL 204/2026 será agora submetido à análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de ser levado à votação em plenário. A proposta representa um esforço contínuo para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres no transporte público de São Paulo, buscando promover uma cultura de respeito e prevenção.