Processo de reciprocidade do Brasil contra os EUA deve levar até 90 dias para ser concluído
A conclusão do processo de reciprocidade pode impactar as relações comerciais entre Brasil e EUA, exigindo atenção às possíveis retaliações.
A aplicação da Lei da Reciprocidade pelo governo brasileiro contra os Estados Unidos pode levar um tempo considerável para ser efetivada. Interlocutores do Palácio do Planalto informam que a análise inicial, que começa com a avaliação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), deve levar entre 60 e 90 dias para finalizar o primeiro relatório.
Mesmo após essa etapa, ainda será necessário avaliar a conjuntura para decidir se a norma será aplicada.
O Palácio do Planalto não descarta a possibilidade de que o governo norte – americano tome outras medidas retaliatórias enquanto esse processo se desenrola. Por outro lado, o Brasil também tem a opção de adotar contramedidas provisórias, justificando a necessidade de agir rapidamente diante da situação excepcional.
Impacto das negociações bilaterais
A continuidade desse processo depende do nível de negociação entre os dois governos. De acordo com informações da CNN Brasil, o início da avaliação da Lei da Reciprocidade surgiu da necessidade do Brasil em ser prudente e estar preparado para possíveis mudanças na situação.
Além das tratativas com a administração de Donald Trump, o país busca expandir seus mercados e encontrar novos destinos para seus produtos.
O ministro da Fazenda destacou que o primeiro passo é coletar informações dos empresários brasileiros e estrangeiros sobre as preocupações e impactos que ações de reciprocidade poderiam causar nos setores envolvidos. Essa consulta se baseia em discussões que já estavam sendo realizadas desde o ano anterior.
As conversas começaram quando o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) sugeriu a imposição de alíquotas no âmbito da Seção 301 da lei comercial norte – americana. O governo pretende aproveitar essas consultas já iniciadas como parte das discussões atuais.
Leia também
Declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nesta sexta – feira (14), o Brasil notificou oficialmente o governo dos EUA sobre a abertura do processo de reciprocidade. A notificação foi enviada aos departamentos de Estado e Comércio, além do USTR.
Em entrevista ao podcast Não Inviabilize e As Cunhãs, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a decisão: “Eu quero manter uma boa relação com os Estados Unidos. Não quero nenhuma briga com os Estados Unidos. Lamentavelmente, eles estão fazendo inverdades contra o Brasil.” Ele enfatizou que a ação pela Lei da Reciprocidade é uma forma de demonstrar força: “Entramos com lei da reciprocidade para mostrar que não somos pouca coisa”.