Posse do novo ministro do TSE reúne líderes em meio a tensões entre os Poderes

Posse do Ministro na Presidência do TSE Atraí Representantes dos Três Poderes

A cerimônia de posse do novo ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendada para esta terça-feira (12), reunirá representantes dos Três Poderes em um momento de crescente tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Confirmaram presença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estará presente na solenidade.

O evento ocorre após uma série de episódios que intensificaram as tensões entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal. A relação entre o Executivo e o Senado se deteriorou ainda mais após a rejeição, no plenário, do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no STF.

Além disso, o Congresso derrubou um veto presidencial relacionado à Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, resultando em uma nova derrota para o governo.

Tensões e Reações no Congresso

Após a derrubada do veto, Lula não promulgou a lei, transferindo a responsabilidade para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Supremo ainda precisa avaliar ações que contestam a Lei da Dosimetria, alegando possíveis inconstitucionalidades tanto no processo de derrubada do veto quanto no conteúdo da lei.

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Essa decisão gerou novas reações entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciando a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia.

Sobre a presença dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello na cerimônia, o Tribunal Superior Eleitoral informou que todos os ex-presidentes foram convidados. No entanto, a participação deles depende de autorização judicial, já que ambos estão em prisão domiciliar e precisam de aval do Supremo para sair do local de cumprimento da pena.

A defesa de Bolsonaro ainda não solicitou autorização para sua participação no evento, e é improvável que isso ocorra, apesar do convite, uma vez que ele cumpre pena em prisão domiciliar temporária por questões de saúde.

Lula confirmou sua presença na posse de Nunes Marques na presidência do TSE, mas se ausentou de uma recente solenidade institucional em Brasília, onde participou da entrega de credenciais a novos embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de Davi Alcolumbre, Edson Fachin e Hugo Motta, que foi o anfitrião da celebração.