PGR diz que objetivo do inquérito “se esgotou”; agora, Fachin decidirá se encerra

Fachin deve avaliar o encerramento do inquérito, que reúne mais de 2.000 denúncias ligadas aos atos de 8 de janeiro e tramita sob sigilo.

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Paulo Gonet, procurador-geral da República | Foto: Pedro França/Agência Senado
Paulo Gonet, procurador-geral da República | Foto: Pedro França/...
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A Procuradoria-Geral da República pediu na segunda-feira (9) o arquivamento do inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou no documento que o objetivo da investigação “se esgotou”.

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Com a mudança na condução do caso, os processos e pedidos ligados ao inquérito passarão ao gabinete da presidência do STF. A expectativa é que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, encerre oficialmente a investigação.

Fachin retirou Moraes da condução do inquérito

O ministro Alexandre de Moraes relatava o inquérito até setembro, quando Fachin o retirou da condução em meio à crise institucional vivida pela Suprema Corte neste ano. Desde antes de assumir a investigação, o presidente do STF defendia seu encerramento.

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O caso foi aberto pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e ficou sob a relatoria de Moraes desde então. Inicialmente, a apuração mirava ataques, ameaças e, principalmente, notícias falsas contra ministros da Corte, mas seu escopo foi ampliado ao longo dos anos.

Inquérito incorporou processos do 8 de janeiro

A investigação ganhou repercussão em 2023, quando processos sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro foram anexados. O conjunto passou a reunir mais de 2.000 denúncias contra participantes, incitadores e financiadores dos atos, incluindo os bloqueios de rodovias após a vitória de Lula em 2022.

Com a ampliação do foco, o inquérito passou a investigar principalmente aliados do ex-presidente derrotado Jair Bolsonaro. O procedimento inicial soma cerca de 12 mil páginas.

Autos incluem depoimentos e materiais usados como prova

Por envolver dados sensíveis e diversos investigados, o inquérito tramita sob sigilo.

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Não se sabe ao todo quantos alvos são listados na investigação. Com o pedido da PGR, cabe a Fachin decidir se encerra oficialmente o inquérito.

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